{"data":[{"id_proposta":73916,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12489986000194","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVARAES","ed_cep":"69540-000","ed_logradouro":"AVENIDA CASTELO BRANCO","ed_numero":"100","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300029,"nm_municipio_recebedor":"ALVARÃES","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"As Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) constituem a principal causa de mortalidade no Brasil e representam um alto custo para o Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente pela sobrecarga nos serviços de média e alta complexidade (urgência/emergência e internações). A falta de rastreamento precoce e controle adequado na ponta (APS) resulta em complicações, como AVCs, infartos, insuficiência renal e amputações.A presente emenda parlamentar visa aportar recursos para o custeio de ações estratégicas focadas no rastreamento e no controle de condições crônicas, permitindo que a secretaria de saúde: - Aumente a capacidade de busca ativa de pacientes hipertensos, diabéticos e com outras DCNT na área de abrangência das Unidades Básicas de Saúde (UBS);- Adquira insumos e materiais de uso para diagnóstico, tais como fitas de glicemia, monitores de pressão arterial (aparelhos de pressão), kits de teste rápido para doenças relacionadas;- Qualifique o cuidado prestado, reduzindo a fila de espera por especialistas, ao controlar o paciente na atenção primária;- Implemente grupos educativos e ações de prevenção primária para promoção de hábitos saudáveis. Metas :- Redução da taxa de internações por causas sensíveis à Atenção Primária (Hipertensão/Diabetes);- Ampliação do percentual de pacientes cadastrados com DCNT com o acompanhamento em dia;- Rastreamento precoce de novos casos de DCNT na comunidade.A contratação de mão de obra, visa capacitar os profissionais de saúde de todas as equipes para a realização Implementação das ações de rastreamento e gerenciamento de condições crônicas, incluindo manejo de Condições Crônicas e Abordagem Centrada na Pessoa.- Apoiar a equipe na execução e avaliação dessas estratégias, garantindo sua efetividade.- Desenvolvimento e realização de oficinas e capacitações presenciais.- Apoio técnico na elaboração de planos de ação específicos.- Apoio na elaboração de protocolos, fluxogramas e materiais de apoio.- Avaliação de resultados e elaboração de relatórios de desempenho.- Recomendações para melhorias contínuas. Objetivo: Atualizar e fortalecer o cuidado contínuo das pessoas com DCNTs (especialmente hipertensão e diabetes), com base em protocolos atualizados e linhas de cuidado. E demais detalhes de acordo com o termo de referência.Capacitar os profissionais de saúde de todas as equipes para promover ações de atenção integral à saúde da mulher, abordando temas relacionados à saúde feminina. - Apoiar a equipe na execução e avaliação dessas estratégias, garantindo sua efetividade;- Desenvolvimento e realização de oficinas e capacitações presenciais;- Apoio técnico na elaboração de planos de ação específicos;- Apoio na elaboração de protocolos, fluxogramas e materiais de apoio;- Avaliação de resultados e elaboração de relatórios de desempenho;- Recomendações para melhorias contínuas. TEMAS PARA CAPACITAÇÕES: ESTRATÉGIAS NA ATENÇÃO  À  SAÚDE  DA  MULHER  - VERIFICAR TERMO DE REFERÊNCIA.Capacitar os profissionais de saúde de todas as equipes para a realização implantar instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, facilitando o acesso e a continuidade do cuidado em saúde. - Desenvolvimento e realização de oficinas e capacitações presenciais;- Apoio técnico na elaboração de planos de ação específicos;- Apoio na elaboração de protocolos, fluxogramas e materiais de apoio;- Avaliação de resultados e elaboração de relatórios de desempenho;-Recomendações para melhorias contínuas. Objetivo: Apresentar os conceitos e operacionalização prática da navegação do cuidado, como ferramenta para fortalecer a coordenação e continuidade na APS.1. Dispositivos de navegação: da teoria à prática¿ O que são: linha de cuidado, estratificação de risco, plano de cuidado, PTS, prontuário eletrônico. Quando usar e como integrar no processo de trabalho.2. Organizando os fluxos: APS como centro do cuidado¿ Referência e contrarreferência qualificada.Discussão em grupo: construção de fluxograma de","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}