{"data":[{"id_proposta":73910,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"19916625000126","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"69926-000","ed_logradouro":"RUA DO FORUM","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"TERREOSALA C","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1200138,"nm_municipio_recebedor":"BUJARI","nm_uf_recebedor":"ACRE","sg_uf_recebedor":"AC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos troca de peças e assessórios fundamenta-se na necessidade crítica de assegurar a operacionalidade plena da frota vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, componente vital para a execução das ações estratégicas e serviços de saúde oferecidos diariamente à população. Considerando que o transporte é o elo logístico entre o cidadão e o atendimento  seja no deslocamento de equipes de Estratégia de Saúde da Família, na remoção de pacientes em situações de urgência, ou na distribuição de medicamentos e insumos a disponibilidade ininterrupta dos veículos é condição indispensável para a continuidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A contratação justifica-se, primeiramente, pela segurança e zelo à vida, uma vez que o uso severo e diário da frota exige revisões rigorosas para evitar acidentes por falha mecânica; em segundo lugar, pela eficiência administrativa e economicidade, dado que a manutenção preventiva reduz drasticamente o custo com reparos emergenciais complexos e evita a depreciação precoce do patrimônio público; e, por fim, pelo cumprimento do dever constitucional, garantindo que as ações de saúde não sofram interrupções por falta de logística adequada. Assim, o investimento na contratação de serviços técnicos especializados não configura apenas uma despesa administrativa, mas uma medida estratégica para mitigar riscos, otimizar recursos e garantir que o atendimento médico chegue com agilidade e dignidade a todo o território municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}