{"data":[{"id_proposta":73876,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13833213000146","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"11950-000","ed_logradouro":"AVENIDA DOS TRABALHADORES","ed_numero":"245","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3509254,"nm_municipio_recebedor":"CAJATI","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS MULTIDISCIPLINARES DO CAPS I DOM QUIXOTE DE CAJATI, REGISTRADO SOB Nº DE CNES: 7073534, ATUALMENTE O MUNICIPIO POSSUI CONTRATO COM EMPRESA TERCEIRA PARA SERVIÇOS MULTIDISCIPLINARES COM PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA CONTINUA DE ARTESÕES, INSTRUTORES DE VIOLÃO, CULINÁRIA, ARTES E OFICINAS. ATUALMENTE O MUNICIPIO CUSTEIA O SERVIÇO EM SUA INTEGRALIDADE COM RECURSOS PROPRIOS, SENDO E EMENDA UM GRANDE INSENTIVO PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS VOLTADOS A SAÚDE MENTAL.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}