{"data":[{"id_proposta":73861,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11389385000147","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"95765-000","ed_logradouro":"AVENIDA GUILHERME WINTER","ed_numero":"65","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4302352,"nm_municipio_recebedor":"BOM PRINCÍPIO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta fundamenta-se na necessidade crítica de reduzir a fila de espera por procedimentos oftalmológicos na região. O aumento da longevidade populacional elevou a prevalência de patologias como a catarata senil, tornando a assistência cirúrgica essencial para a manutenção da autonomia do cidadão.¿\tRedução da Fila de Espera: Existe uma demanda reprimida significativa de pacientes aguardando procedimentos oftalmológicos na regulação local, com tempo de espera superior ao recomendado, o que pode levar ao agravamento do quadro clínico.¿\tAcesso à Saúde e Prevenção de Cegueira: A catarata e outras patologias oculares de médica complexidade ( pterígio, calázio etc.) são as principais causas de cegueira reversível. A intervenção cirúrgica é a única forma de restaurar a visão, devolvendo a autonomia e melhorando a qualidade de vida dos pacientes, majoritariamente idosos. Metas e Resultados Esperados¿\tRedução do Tempo de Espera: Meta de redução de 50% na fila em 12 meses.¿\tQualidade de Vida: Recuperação da capacidade laboral e redução do risco de quedas e acidentes domésticos em idosos.¿\tOtimização da Rede: Liberação de vagas em centros de alta complexidade para casos que realmente exijam estrutura hospitalar de grande porte.Cnes do estabelecimento que irá realizar:  2241129 - HOSPITAL SAO PEDRO CANISIO","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":97020.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}