{"data":[{"id_proposta":73840,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"04827493000199","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58765-000","ed_logradouro":"RUA ANTONIO LOPES DA SILVA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2511301,"nm_municipio_recebedor":"PIANCÓ","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Piancó-PB possui papel estratégico na Rede de Atenção às Urgências e Emergências da 7ª Região de Saúde do Vale do Piancó, sendo referência regional na assistência pré-hospitalar móvel, regulação das urgências e atendimento de média complexidade, garantindo suporte contínuo e integral à população dos municípios pactuados.Considerando a crescente demanda assistencial, o aumento dos atendimentos de urgência e emergência e a necessidade de manutenção da capacidade operacional dos serviços, solicita-se recurso financeiro MAC no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinados ao custeio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência do município, distribuídos da seguinte forma:* R$ 200.000,00 destinados à Central de Regulação das Urgências, CNES nº 6950329, responsável pela organização, monitoramento e regulação dos atendimentos e transferências de urgência da região;* R$ 200.000,00 destinados ao fortalecimento do SAMU 192 Regional, contemplando:    * USA 01 ¿ CNES nº 7305958;    * USA 02 ¿ CNES nº 7305974;    * USB 01 ¿ CNES nº 7305982;    * USB 02 ¿ CNES nº 7306164;    * USB 03 ¿ CNES nº 5939860;* R$ 300.000,00 destinados à UPA 24h, CNES nº 7626916, unidade responsável pelos atendimentos de urgência e emergência de livre demanda e retaguarda regional.Os recursos serão aplicados no custeio e manutenção dos serviços, especialmente nas seguintes naturezas de despesas:* outros serviços de terceiros ¿ pessoa física;* outros serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica.O recurso permitirá assegurar a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência 24 horas, fortalecimento das equipes assistenciais, manutenção da capacidade operacional dos serviços, redução do tempo-resposta nos atendimentos pré-hospitalares e ampliação da resolutividade da rede regional de urgência.Os serviços desempenham função essencial na assistência à população do Vale do Piancó, garantindo atendimento rápido, humanizado e qualificado aos usuários do Sistema Único de Saúde ¿ SUS, contribuindo para redução de óbitos evitáveis, estabilização precoce dos pacientes e fortalecimento da regionalização da saúde pública.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}