{"data":[{"id_proposta":73836,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"05497410000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO","ed_cep":"58970-000","ed_logradouro":"RUA PADRE MANOEL OTAVIANO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2504405,"nm_municipio_recebedor":"CONCEIÇÃO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de incremento financeiro do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) tem como objetivo fortalecer e qualificar os serviços assistenciais do município, especialmente nas ações de Outras Ações da Média e Alta Complexidade (Média Complexidade) e Urgência e Emergência ¿ SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).O município enfrenta aumento contínuo da demanda por atendimentos especializados, procedimentos diagnósticos, assistência ambulatorial, hospitalar e atendimentos de urgência e emergência, ocasionando maior pressão sobre a rede pública de saúde. Tal cenário exige ampliação da capacidade operacional e manutenção adequada dos serviços, visando assegurar atendimento oportuno, resolutivo e humanizado à população.No âmbito da Média Complexidade, os recursos serão destinados ao fortalecimento da rede ambulatorial especializada, atendimento hospitalar, apoio diagnóstico e procedimentos necessários para melhoria da assistência à saúde da população.Quanto à Urgência e EmergênOs recursos destinados à natureza de despesa Material de Consumo serão utilizados para aquisição de insumos essenciais ao funcionamento contínuo dos serviços de média complexidade e do SAMU, incluindo:MATERIAL DE CONSUMOMateriais médico-hospitalares para atendimento ambulatorial e de urgência;Equipamentos de proteção individual (EPIs);Materiais para curativos, pequenos procedimentos e estabilização de pacientes;Insumos utilizados nas ambulâncias do SAMU;Combustíveis, lubrificantes e materiais operacionais necessários às atividades das equipes;Materiais de expediente e itens indispensáveis à rotina dos serviços assistenciais.A aquisição desses materiais é indispensável para garantir segurança, continuidade e qualidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).cia, o investimento no SAMU visa garantir maior eficiência e continuidade do atendimento pré-hospitalar móvel, assegurando resposta rápida às situações de risco, redução de agravos e diminuição da mortalidade evitável.Os recursos desta natureza serão aplicados na contratação de serviços especializados e complementares necessários ao adequado funcionamento da rede de saúde, tais como:OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICAManutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares;Manutenção das ambulâncias e equipamentos utilizados pelo SAMU;Contratação de serviços de exames diagnósticos e apoio terapêutico;Contratação de serviços médicos terceirizados;Serviços de limpeza, higienização, desinfecção e apoio operacional;Serviços especializados de tecnologia da informação e suporte técnico;Contratação de empresas para suporte logístico e operacional dos serviços de saúde.Esses serviços são fundamentais para assegurar maior eficiência operacional, continuidade do atendimento e ampliação da capacidade resolutiva da rede assistencial.CONSULTORIAOs recursos destinados à natureza de despesa Consultoria serão utilizados para apoiar tecnicamente a qualificação da gestão e organização dos serviços de saúde, contemplando:Assessoria técnica para fortalecimento da rede de média complexidade e urgência e emergência;Implantação e monitoramento de protocolos assistenciais;Apoio ao planejamento, monitoramento e avaliação dos indicadores de saúde;Capacitação e qualificação das equipes técnicas e assistenciais;Desenvolvimento de estratégias de organização dos fluxos de atendimento e regulação dos serviços.OS CNES COMTEMPLADOS POR ESSAS AÇÕES SERÃO:CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DE CONCEICAO - 2701677HOSPITAL E MATERNIDADE CACULA LEITE - 2603748SAMU 192 USA DE CONCEICAO PB -  7258828SAMU 192 USB CONCEICAO PB -  6974597","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":750000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}