{"data":[{"id_proposta":73824,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"36975571000199","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"76380-001","ed_logradouro":"RUA 33","ed_numero":"420","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SETOR CENTRO","cd_ibge_recebedor":5208608,"nm_municipio_recebedor":"GOIANÉSIA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Universitário Evangélico de Goianésia desempenha papel essencial na rede de atenção à saúde do município e de sua região, prestando serviços de média complexidade e atendendo usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando o aumento da demanda assistencial e a necessidade de garantir a continuidade e qualidade dos atendimentos, torna-se imprescindível o fortalecimento do custeio operacional da unidade.A presente proposta visa à destinação de recursos financeiros voltados para duas finalidades principais:Os materiais de Consumo serão destinados a aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, valor total: R$ 88.671,00. O montante será destinado à aquisição de medicamentos de uso hospitalar, materiais e insumos hospitalares necessários à manutenção e funcionamento contínuo do Hospital Universitário Evangélico De Goianésia CNES: (7577168), garantindo o atendimento regular e seguro aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão aplicados para suprir necessidades recorrentes e essenciais ao funcionamento da unidade hospitalar e ambulatorial, abrangendo:*Medicamentos para uso hospitalar endovenoso, utilizados no pronto atendimento, nas internações e no suporte terapêutico contínuo;*Materiais de uso contínuo, como seringas, agulhas, equipos, luvas, máscaras, aventais, cateteres e gazes;*Produtos para curativos e esterilização, indispensáveis à manutenção da assepsia e à prevenção de infecções hospitalares;* Insumos para controle de infecção hospitalar, como soluções antissépticas, desinfetantes e materiais de limpeza hospitalar;específicos;* Materiais de apoio às atividades de urgência e centro cirúrgico, garantindo o funcionamento ininterrupto e a segurança assistencialdos pacientes.A aplicação dos recursos nesta categoria justifica-se pela necessidade permanente de reposição de insumos e medicamentos para assegurar a continuidade dos serviços hospitalares e ambulatoriais, mantendo a qualidade e a resolutividade da assistência prestada à população de Goianésia. O montante será utilizado para suprir necessidades recorrentes do hospital, assegurando a disponibilidade de medicamentos hospitalar para uso endovenoso e específicos, materiais de uso contínuo, produtos para curativos, esterilização e controle de infecção hospitalar, essenciais para o funcionamento ininterrupto dos serviços de urgência, internação e centro cirúrgico.Pagamento de prestadores de serviços para manutenção das atividades hospitalares (R$ 257.334,00):Os recursos serão empregados no custeio de serviços terceirizados indispensáveis, como locação de geradores de energia, serviços de consultoria e assessoria e desenvolvimento de software, sistemas de faturamento, serviços de lavanderia hospitalar, limpeza e conservação, suporte técnico especializado, entre outros, que asseguram o pleno funcionamento e a segurança das operações do hospital. A aplicação desses recursos permitirá garantir a continuidade dos atendimentos hospitalares, reduzir riscos de desabastecimento, fortalecer a resolutividade dos serviços prestados ao SUS e assegurar melhores condições de trabalho às equipes multiprofissionais. Dessa forma, a emenda de custeio proposta contribui diretamente para o aprimoramento da assistência à saúde, alinhando-se aos princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS, além de atender às necessidades prioritárias identificadas pela direção do Hospital Universitário Evangélico de Goianésia. _______________________Em atendimento à diligência apontada na análise técnica, o Município de Goianésia apresenta os devidos esclarecimentos e adequações na justificativa da proposta, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.297 de 27 de fevereiro de 2026 e demais normativas vigentes.Inicialmente, destaca-se que os recursos destinados à aquisição de medicamentos e insumos hospitalares não contemplarão medicamentos constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) disponibilizados pelo Ministério","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":346005.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}