{"data":[{"id_proposta":73581,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11826961000176","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO TURVO","ed_cep":"11955-000","ed_logradouro":"RUA VER FIRMINO PEDROSO DOS SANTOS","ed_numero":"375","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"BOA ESPERANCA","cd_ibge_recebedor":3505401,"nm_municipio_recebedor":"BARRA DO TURVO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aquisição de insumos e materiais de uso contínuo para acompanhamento de pessoas com condições crônicas é fundamental para o fortalecimento das ações desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária à Saúde no município. As doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e doenças cardiovasculares, demandam acompanhamento regular, monitoramento clínico contínuo e ações permanentes de prevenção de agravos.Nesse sentido, a disponibilização de insumos adequados possibilita às equipes de saúde realizar o rastreamento, o monitoramento e o acompanhamento sistemático dos usuários, contribuindo para a identificação precoce de alterações clínicas, melhor controle das condições de saúde e redução de complicações decorrentes dessas enfermidades.Além disso, tais materiais são essenciais para a organização do processo de trabalho das equipes de saúde, garantindo melhores condições para o desenvolvimento das ações de cuidado, promoção da saúde e prevenção de agravos, conforme preconizado pelas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).Dessa forma, a aquisição dos referidos insumos mostra-se necessária para assegurar a continuidade das ações de acompanhamento das pessoas com condições crônicas no município, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população, redução de internações evitáveis e fortalecimento da rede de atenção à saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}