{"data":[{"id_proposta":73570,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"15414921000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALFREDO MARCONDES","ed_cep":"19180-000","ed_logradouro":"AVENIDA DAS AMERICAS","ed_numero":"558","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3500808,"nm_municipio_recebedor":"ALFREDO MARCONDES","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer as ações de Saúde Bucal no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) do município de Alfredo Marcondes/SP, considerando a crescente demanda por atendimentos clínicos, preventivos e de urgência, bem como a necessidade contínua de reposição de insumos odontológicos essenciais à manutenção dos serviços.O município conta atualmente com 02 Equipes de Saúde Bucal (ESB) vinculada à Estratégia de Saúde da Família e 01 Equipe de Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB)  garantindo cobertura de 100% da população estimada em 4.558 habitantes. Essa estrutura demanda abastecimento contínuo de materiais de consumo para assegurar a resolutividade das ações, evitar interrupções no atendimento e reduzir a demanda reprimida.Os recursos da emenda serão destinados à aquisição de materiais de consumo odontológicos, tais como: materiais restauradores, anestésicos, materiais de biossegurança (luvas e mascaras) e insumos para ações coletivas, entre outros. Esses materiais serão utilizados para:¿\tRealização de atendimentos clínicos individuais (preventivos, restauradores e de urgência);¿\tExecução de ações coletivas de promoção e prevenção em escolas e na comunidade;¿\tAmpliação do cuidado em grupos prioritários (gestantes, crianças, idosos e pacientes com condições crônicas);¿\tFortalecimento das práticas de educação em saúde bucal.A proposta contempla toda a população adscrita ao território, com ênfase em grupos prioritários do SUS, incluindo crianças em idade escolar, gestantes, idosos e pessoas com doenças crônicas, além de usuários em situação de vulnerabilidade social.A aquisição desses materiais é de grande necessidade para garantir a continuidade dos serviços. A insuficiência desses materiais compromete a qualidade do atendimento, aumenta o risco de agravamento das condições bucais e gera encaminhamentos desnecessários para a atenção especializada.Esta proposta está alinhada com:¿\tA Política Nacional de Atenção Básica (PNAB);¿\tA Política Nacional de Saúde Bucal;¿\tAs metas estabelecidas no Plano Municipal de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS);¿\tOs princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente universalidade, integralidade e equidade.Com a execução da proposta, espera-se:¿\tGarantir a continuidade e ampliação dos atendimentos odontológicos;¿\tReduzir a incidência de cárie, doença periodontal e outros agravos bucais;¿\tDiminuir a demanda reprimida e o tempo de espera;¿\tReduzir encaminhamentos desnecessários para serviços especializados;¿\tFortalecer as ações preventivas e educativas no território;¿\tMelhorar os indicadores de saúde bucal da população.A aplicação dos recursos proporcionará melhoria direta na qualidade dos serviços ofertados, maior resolutividade da Atenção Primária a Saúde  e ampliação do acesso da população às ações de saúde bucal, contribuindo para a integralidade do cuidado e a eficiência da rede de atenção à saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}