{"data":[{"id_proposta":73565,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11696080000188","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE","ed_cep":"98450-000","ed_logradouro":"RUA GARIBALDI","ed_numero":"644","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4323101,"nm_municipio_recebedor":"VICENTE DUTRA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Vicente Dutra, localizado no norte do estado do Rio Grande do Sul, possui uma população estimada de 4.747 habitantes, distribuída em uma área territorial de 193,023 km². Trata-se de uma cidade de pequeno porte, com população majoritariamente em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o que torna imprescindível o fortalecimento dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS), para garantir o acesso adequado aos cuidados essenciais do CNES 2228149. O município está situado a aproximadamente 456,1 km de distância da capital Porto Alegre, o que intensifica a necessidade de uma rede local de saúde resolutiva e acessível. Atualmente, Vicente Dutra conta com duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e duas equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), responsáveis pela cobertura da Atenção Primária à Saúde. A APS representa a principal porta de entrada do SUS e exerce um papel estratégico na organização dos serviços, atuando na promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação e vigilância em saúde. A Atenção Primária à Saúde (APS) em Vicente Dutra busca um atendimento integral e contínuo, priorizando a qualidade de vida dos cidadãos e o acesso igualitário aos serviços públicos de saúde. Através da diretriz de FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO. Objetivando GARANTIR A ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS IDOSAS.Por meio da ** Contratar outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, com o objetivo de fortalecer o cuidado na Atenção Primária à Saúde (APS). As contratações contemplam consórcios, convênios e laboratórios em complementação aos serviços da APS. Bem como a execução de atividades da Academia da Saúde, com foco na promoção da saúde e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes SUS. A proposta contempla ainda serviços de tecnologia da informação, como suporte técnico, manutenção de sistemas utilizados na gestão da APS e desenvolvimento de ferramentas digitais específicas para o acompanhamento de usuários idosos e manutenção da frota. Estão incluídos também serviços operacionais e gerais, como limpeza, desinfecção de ambientes e apoio logístico, bem como a manutenção preventiva e corretiva. Serão contratados serviços administrativos e de apoio técnico, como digitalização de prontuários e organização de documentos clínicos, além da realização de eventos, seminários e capacitações voltadas à qualificação das equipes da APS para o atendimento integral a esse público.***Material de distribuição gratuita: serão ofertados medicamentos aos usuários SUS, quando não houver disponibilidade nas Unidades de Saúde, sem substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde (APS). Todos estes serviços poderão ser contratados conforme necessidade. O repasse solicitado de R$ 300.000,00 será aplicado exclusivamente em despesas de custeio com o objetivo de viabilizar o pagamento de consórcios, convênios e laboratórios, possibilitando atender as diretrizes do SUS. Sendo imprescindível para fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde no município de Vicente Dutra/RS, com foco em GARANTIR A ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS IDOSAS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}