{"data":[{"id_proposta":73561,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11388708000188","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOBIAS BARRETO","ed_cep":"49300-000","ed_logradouro":"SETE DE JUNHO","ed_numero":"452 A","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2807402,"nm_municipio_recebedor":"TOBIAS BARRETO","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação de recursos destina-se ao fortalecimento das ações de promoção, prevenção, vigilância e assistência em saúde no âmbito da Atenção Primária, com foco nas áreas estratégicas de Saúde da Mulher, Saúde do Idoso, Imunização, Promoção da Atividade Física e Controle de Doenças Transmissíveis. As ações previstas compreendem o custeio de atividades assistenciais e de promoção à saúde realizadas pelas equipes de Atenção Primária, incluindo atendimento médico, de enfermagem e multiprofissional, acompanhamento de condições crônicas, ações de prevenção de doenças, promoção da saúde, imunização, acompanhamento de gestantes, puérperas, crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas, bem como ações educativas e de vigilância em saúde no território.O público-alvo das ações corresponde à população adscrita às equipes de Atenção Primária habilitadas do município, com atenção prioritária a grupos vulneráveis, como gestantes, crianças, idosos, pessoas com doenças crônicas e usuários em situação de maior risco ou vulnerabilidade social.Como impactos esperados, destacam-se o fortalecimento da resolutividade da Atenção Primária, ampliação do acesso da população aos serviços de saúde, melhoria dos indicadores de saúde do território, maior continuidade do cuidado e redução de agravos evitáveis, contribuindo para a qualificação da assistência prestada no âmbito do Sistema Único de Saúde.Ressalta-se que as ações estão alinhadas ao planejamento municipal de saúde e às diretrizes da Atenção Primária à Saúde, conforme estabelecido no Plano Municipal de Saúde e na Programação Anual de Saúde, integrando-se às estratégias de organização da rede de atenção e de qualificação da assistência no território.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}