{"data":[{"id_proposta":73534,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11639262000117","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPELA","ed_cep":"49700-000","ed_logradouro":"RUA COELHO E CAMPOS","ed_numero":"1201","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2801306,"nm_municipio_recebedor":"CAPELA","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de Incremento do Custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) tem por finalidade assegurar a continuidade e a regularidade das ações e serviços essenciais ofertados à população no território. A utilização do recurso na natureza de despesa Material de Consumo contempla, entre outros itens, a aquisição de combustível, indispensável ao funcionamento da rede assistencial e ao suporte logístico das equipes. O combustível viabiliza o deslocamento de profissionais para visitas domiciliares, ações extramuros e acompanhamento de usuários em áreas rurais e de difícil acesso, fortalecendo a territorialização e a longitudinalidade do cuidado. Também garante a operação de veículos utilizados no transporte de insumos, apoio às atividades de imunização, busca ativa e ações de vigilância em saúde no âmbito da APS. A medida reduz riscos de interrupção de agendas, atrasos em atendimentos e descontinuidade de ações programáticas. Além disso, contribui para a integração entre pontos da Rede de Atenção à Saúde, com encaminhamentos oportunos e melhor coordenação do cuidado. O custeio de materiais de consumo associados à logística e à rotina das unidades assegura condições operacionais mínimas para o desempenho das equipes e a manutenção do acesso. Assim, o investimento proposto fortalece a capacidade de resposta da APS, melhora a eficiência do serviço e sustenta resultados assistenciais, em consonância com os princípios do SUS e com a necessidade de garantir atendimento contínuo, oportuno e resolutivo à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}