{"data":[{"id_proposta":73497,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13779929000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHAL","ed_cep":"98345-000","ed_logradouro":"RUA HONORINO AGNOLIN","ed_numero":"79","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4314456,"nm_municipio_recebedor":"PINHAL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Pinhal, localizado na região norte do Rio Grande do Sul, possui uma população estimada de 2.700 habitantes e uma área de aproximadamente 45 km². Apesar de pequeno em extensão territorial, destaca-se pelo forte vínculo com a agricultura familiar e pelo potencial de desenvolvimento nas áreas rural. Situado a cerca de 390 km de Porto Alegre, intensificando a necessidade de uma rede local de saúde resolutiva e acessível.Atualmente, o município de Pinhal conta com uma Unidade Básica de Saúde (UBS), e 42 profissionais de saúde que trabalham em atendimento à população e 03 na secretaria de saúde do município, que atendem à Atenção Primária à Saúde (APS), a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e exerce um papel estratégico na organização dos serviços, atuando na promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação e vigilância em saúde, sendo essenciais para a coordenação da saúde no município. A Atenção Primária à Saúde no município de Pinhal se caracteriza por um atendimento integral e contínuo à saúde da população, buscando a qualidade de vida dos cidadãos e o acesso igualitário aos serviços públicos de saúde.Através da diretriz de PROMOÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, DO HOMEM E DA CRIANÇA COM ÊNFASE NAS ÁREAS E POPULAÇÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE objetivando PROMOVER ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA NA REDUÇÃO DA MORTALIDADE NEONATAL NO MUNICÍPIOObjetivoOnde a insuficiência orçamentária para o fortalecimento da atenção básica no município não tem sido suficiente para cobrir os custos operacionais e estratégicos demandados por esse público. Este investimento será destinado ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), abrangendo diferentes categorias de despesa para o CNES 2228025.Por meio da * Aquisição de Material de consumo e materiais de uso contínuo voltados ao acompanhamento de todos os pacientes SUS (essencial para a efetividade do cuidado na Atenção Primária à Saúde (APS)). Esses materiais possibilitam o monitoramento regular, o controle de sintomas e a prevenção de complicações. A oferta contínua desses insumos contribui para personalizar o tratamento conforme as necessidades individuais, promover maior adesão terapêutica e garantir que os pacientes mantenham sua funcionalidade e autonomia, em consonância com os princípios da integralidade   da longitudinal idade do cuidado, contemplando: aquisição de materiais para os setores da APS, materiais de fisioterapia e reabilitação para ações desenvolvidas na Academia da Saúde, bem como materiais médico e de enfermagem, de limpeza e de esterilização, fundamentais para ambientes em que são realizados atendimentos em grupo ou individualizados. Serão adquiridos ainda materiais de expediente, informática e processamento de dados, insumos para suporte logístico, como combustíveis e lubrificantes automotivos e materiais para manutenção dos veículos. Também está prevista a aquisição de gás engarrafado para usuários em situação de vulnerabilidade, além de softwares específicos de apoio à gestão e monitoramento das ações em saúde. Tais aquisições visam garantir o pleno funcionamento da rede de serviços da APS, conforme diretrizes do SUS. ** Contratar outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, com o objetivo de fortalecer o cuidado na Atenção Primária à Saúde (APS). As contratações contemplam consórcios, convênios e laboratórios em complementação aos serviços da APS. Bem como a execução de atividades da Academia da Saúde, com foco na promoção da saúde e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes SUS. A proposta contempla ainda serviços de tecnologia da informação, como suporte técnico, manutenção de sistemas utilizados na gestão da APS e desenvolvimento de ferramentas digitais específicas para o acompanhamento de usuários idosos e manutenção da frota. Estão incluídos também serviços operacionais e gerais, como limpeza, desinfecção de ambientes e apoio logístico, bem como a manutençã","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}