{"data":[{"id_proposta":73486,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12212308000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ RN","ed_cep":"59215-000","ed_logradouro":"PRAÇA JOSE LUIZ MOREIRA","ed_numero":"185","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2408300,"nm_municipio_recebedor":"NOVA CRUZ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Nova Cruz, situado no Estado do Rio Grande do Norte, possui população estimada em 35.534 habitantes, conforme dados do IBGE/2024. No âmbito do financiamento das ações e serviços públicos de saúde, o Município demonstra compromisso efetivo com a manutenção e qualificação do SUS local.A despesa total com saúde sob responsabilidade municipal corresponde a R$ 1.391,74 por habitante, evidenciando esforço fiscal relevante para garantir o funcionamento da rede assistencial. Ademais, o Município aplica 19,13% da receita própria em saúde, percentual superior ao mínimo constitucional de 15% estabelecido pela Lei Complementar nº 141/2012, o que demonstra responsabilidade fiscal e priorização da política pública de saúdePara o atendimento adequado desses pacientes, a UBS necessita de materiais de consumo médico-hospitalares utilizados nas atividades de monitoramento, curativos, controle glicêmico e assistência de enfermagem. Entre os principais insumos utilizados destacam-se:¿\tMateriais para aferição e monitoramento clínico, como tiras reagentes para glicemia capilar, lancetas, algodão, álcool 70%, para acompanhamento regular de pacientes com hipertensão e diabetes;¿\tMateriais para realização de curativos e tratamento de feridas, especialmente em pacientes diabéticos com lesões crônicas ou úlceras, incluindo gaze estéril, compressas, ataduras, esparadrapo, fita microporosa, soro fisiológico, solução antisséptica, coberturas especiais para feridas, luvas de procedimento e luvas estéreis;¿\tMateriais de proteção individual (EPI) utilizados pelos profissionais durante os procedimentos, como máscaras, aventais descartáveis, gorros e luvas;¿\tMateriais para procedimentos básicos de enfermagem, utilizados na assistência cotidiana aos pacientes crônicos acompanhados pela equipe da Estratégia Saúde da Família.Esses materiais são fundamentais para garantir continuidade do cuidado, prevenção de complicações, redução de internações hospitalares e melhoria da qualidade de vida dos pacientes, especialmente daqueles que vivem em áreas rurais ou apresentam maior vulnerabilidade social e clínica.Dessa forma, a aquisição e manutenção de materiais de consumo para a UBS considerando matérias de atividades físicas já que possuímos atividades com professor de educação física e manutenção dos equipamentos como manter o sistema PEC em pleno funcionamento comos matérias de informática nas unidades básicas, são essenciais para fortalecer a assistência prestada na Atenção Primária à Saúde, assegurando acompanhamento adequado de pacientes crônicos, tratamento eficaz de feridas e suporte logístico para o acesso da população aos serviços especializados de saúde quando necessário.1. Materiais para curativos, tratamento de feridas e lesões crônicasIncluem-se os insumos utilizados no manejo de feridas agudas e crônicas, lesões por pressão, feridas cirúrgicas, úlceras vasculares, pés diabéticos, áreas de necrose, lesões infectadas e cuidados pós-amputação, tais como:¿\tgaze estéril e gaze não estéril; ¿\tcompressas cirúrgicas; ¿\tataduras de crepom de diferentes tamanhos; ¿\tbandagens; ¿\tesparadrapo impermeável; ¿\tfita microporosa; ¿\tfita adesiva hipoalergênica; ¿\talgodão hidrófilo; ¿\tsoro fisiológico 0,9% para limpeza de lesões; ¿\tsolução antisséptica (clorexidina aquosa e degermante, PVPI quando indicado); ¿\tcobertura com alginato de cálcio; ¿\thidrogel; ¿\thidrocoloide; ¿\tespuma de poliuretano com e sem borda; ¿\tcurativos absorventes; ¿\tcarvão ativado com prata; ¿\tplacas e coberturas especiais para controle de exsudato e odor; ¿\tgaze vaselinada; ¿\tácidos graxos essenciais para prevenção e tratamento de lesões por pressão; ¿\tpapaína, colagenase ou outros agentes tópicos, conforme protocolo assistencial; ¿\tcampos estéreis; ¿\tpinças descartáveis para curativo; ¿\tlâminas de bisturi, quando necessárias em procedimentos específicos realizados por profissional habilitado; ¿\tsacos para descarte de resíduos contaminados. Tais materiais","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800022.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}