{"data":[{"id_proposta":73454,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11948712000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64548-000","ed_logradouro":"RUA TERESINHA RUFINO","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2211704,"nm_municipio_recebedor":"WALL FERRAZ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Wall Ferraz ¿ PI, com população estimada em 4.059 habitantes, enfrenta desafios significativos relacionados à prevenção e controle de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), doenças transmissíveis, acidentes e violências, bem como à promoção do envelhecimento saudável. A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, sendo responsável pelo acompanhamento longitudinal da população e pela coordenação do cuidado, mas ainda apresenta limitações no que se refere à disponibilidade de insumos, materiais de uso contínuo e instrumentos para organização do trabalho e planejamento das ações.Para enfrentar essas demandas, é fundamental fortalecer as estratégias de busca ativa e controle de doenças transmissíveis, garantindo cobertura vacinal adequada, vigilância epidemiológica eficiente e prevenção de agravos como sífilis congênita e tuberculose. Paralelamente, ações de rastreio, monitoramento e acompanhamento de DCNT permitirão identificar precocemente fatores de risco, melhorar o controle de hipertensão, diabetes e demais condições crônicas, reduzir internações e mortalidade prematura na faixa etária de 30 a 69 anos, além de fortalecer hábitos de vida saudáveis.A aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, incluindo formulários, prontuários e instrumentos padronizados, apoiará a organização do trabalho das equipes, garantindo registros qualificados, planejamento territorial eficiente e maior resolutividade da APS. Adicionalmente, as ações educativas e de promoção da saúde ampliarão o vínculo com a comunidade, estimulando o autocuidado e a participação ativa da população nas práticas preventivas.Dessa forma, a implementação dessas medidas permitirá reduzir riscos e agravos à saúde da população, fortalecer a vigilância, promoção e proteção em saúde, garantir maior efetividade das ações da Atenção Primária e contribuir diretamente para o alcance das metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, promovendo acesso equitativo, integralidade e qualidade nos serviços prestados à população de Wall Ferraz.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}