{"data":[{"id_proposta":73444,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11250244000149","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRO GONCALVES","ed_cep":"64865-000","ed_logradouro":"RUA LANDRI SALES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2208908,"nm_municipio_recebedor":"RIBEIRO GONÇALVES","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Ribeiro Gonçalves ¿ PI apresenta a necessidade de fortalecimento das ações desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), considerando seu papel essencial como porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS) e coordenadora do cuidado. Nesse contexto, o Incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde ¿ PAP, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, possibilitará ampliar e qualificar as ações e serviços ofertados à população, garantindo maior resolutividade, acesso e qualidade na assistência prestada pelas equipes de saúde.No eixo de Apoio às Políticas de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa Idosa, o recurso será destinado à impressão de materiais informativos e educativos voltados para idosos e cuidadores, contendo orientações sobre prevenção de doenças, promoção do envelhecimento saudável, autocuidado, uso racional de medicamentos, prevenção de quedas e incentivo à participação em atividades de promoção da saúde. Esses materiais serão utilizados durante atendimentos, grupos educativos, visitas domiciliares e ações comunitárias desenvolvidas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família.Quanto ao Apoio Digital à Qualificação do Cuidado na Atenção Primária à Saúde, os recursos serão aplicados na aquisição de pequenos acessórios de suporte, tais como cabos, microfones, câmeras, fones de ouvido, teclados e tripés, destinados a melhorar a comunicação institucional, a realização de atividades educativas virtuais, reuniões técnicas, teleconsultorias e processos de educação permanente das equipes. Ressalta-se que tais itens caracterizam-se como materiais de custeio e não de capital. Também será realizada manutenção preventiva e corretiva, bem como a conservação de equipamentos já existentes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantindo o pleno funcionamento dos instrumentos utilizados no atendimento à população.No âmbito da Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis, os recursos serão utilizados para aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, essenciais para o desenvolvimento das atividades de imunização, vigilância e prevenção de doenças. Também serão adquiridos materiais de apoio para organização do processo de trabalho e funcionamento das unidades e equipes de saúde, fortalecendo as ações de busca ativa de pessoas com esquemas vacinais incompletos e ampliando a cobertura vacinal do município.Além disso, está prevista a manutenção das Unidades Básicas de Saúde, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva e conservação de equipamentos existentes, assegurando melhores condições estruturais e operacionais para o atendimento da população. O recurso também permitirá a realização de oficinas e capacitações para os profissionais de saúde, voltadas ao aprimoramento das estratégias de vacinação, vigilância epidemiológica, identificação precoce de doenças transmissíveis e qualificação do cuidado ofertado na APS.Dessa forma, a aplicação dos recursos seguirá as naturezas de despesa 339030 ¿ Material de Consumo e 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, assegurando a execução das ações planejadas e contribuindo para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município de Ribeiro Gonçalves ¿ PI, com impacto direto na promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}