{"data":[{"id_proposta":73422,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10599648000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO ALFREDO","ed_cep":"55720-000","ed_logradouro":"RUA SEVERINO APULIO CAVALCANTI","ed_numero":"589","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BOA VISTA","cd_ibge_recebedor":2608107,"nm_municipio_recebedor":"JOÃO ALFREDO","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de João Alfredo/PE distante  88 km da capital Recife. Com população de 28.903 habitantes (2024) e IDHM 0,576 (2010). Possui rede de saúde composta por 14 unidades de básicas de saúde; 01 unidade suporte básico do SAMU; 01 CAPS ; 03 e-mult; 01 policlínica e 01 unidade hospitar. A aquisição do recurso financeiro irá possibilitar uma implementação de suma importância no fortalecimento da assistência da atenção primária de saúde no que diz respeito a garantir os insumos necessários para assistir a população joaoalfredense. A presente  proposta  está  em conformidade com os critérios estabelecido, destinando-se exclusivamente ao custeio de ações e serviços no  âmbito da Atenção Primária á Saúde (APS ). Os recursos serão aplicados no financiamento de despesas correntes indispensáveis á manutenção das atividades das unidades de saúde da APS , tais como: aquisição de materiais  de consumo, insumos  médicos -hospitalares entre outros e a contratação  de serviços de terceiros(pessoa jurídica) como apoio diagnostico , manutenção de equipamentos entre outros.Ressaltamos que todas as despesas previstas estão diretamente vinculadas ao fortalecimento e a continuidade dos serviços da atenção básica , contribuindo para a melhoria do acesso , da resolutividade e da qualidade da atenção á saúde da população de João Alfredo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}