{"data":[{"id_proposta":73393,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10392023000142","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORES","ed_cep":"56850-000","ed_logradouro":"PRAÇA DR. SANTANA FILHO","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2605608,"nm_municipio_recebedor":"FLORES","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Flores-PE apresenta elevada demanda relacionada ao rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas não transmissíveis (DCNT), como hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas, exigindo ações sistemáticas e contínuas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).Diante desse cenário, torna-se necessária a implementação e o fortalecimento de estratégias voltadas à identificação precoce, acompanhamento regular e controle clínico desses usuários, com foco na ampliação do acesso, qualificação do cuidado e melhoria dos indicadores de saúde.A presente proposta visa operacionalizar ações e serviços voltados ao rastreamento ativo da população, monitoramento dos pacientes já diagnosticados e fortalecimento das atividades assistenciais e gerenciais da APS, por meio da contratação de serviços especializados de apoio (pessoa jurídica), incluindo suporte às equipes, realização de ações em saúde, acompanhamento domiciliar e utilização de ferramentas de controle e monitoramento.O investimento proposto contribuirá para o alcance de metas quantitativas relacionadas à ampliação do número de usuários acompanhados, melhoria do controle das condições crônicas, redução de complicações e internações evitáveis, além de fortalecer a capacidade resolutiva da rede municipal de saúde.A iniciativa está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Atenção Primária, promovendo maior eficiência na gestão do cuidado, equidade no acesso e melhoria da qualidade de vida da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}