{"data":[{"id_proposta":73387,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11431858000127","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARNAIBA","ed_cep":"56820-000","ed_logradouro":"RUA PRESIDENTE KENNEDY","ed_numero":"283","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2603900,"nm_municipio_recebedor":"CARNAÍBA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Carnaíba, localizado no Sertão do Pajeú, em Pernambuco, com 18.604 habitantes, possui uma rede de Atenção Primária à Saúde (APS) composta por 10 Unidades Básicas de Saúde (UBS) (e 12 postos âncora), distribuídas tanto na sede (4) quanto na zona rural(6), responsáveis pela assistência preventiva, promoção da saúde, a prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. A APS é a porta de entrada prioritária para o Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha papel fundamental na resolutividade de grande parte dos agravos à saúde, reduzindo a necessidade de atendimentos de média e alta complexidade. Entretanto, a manutenção desse serviço exige recursos financeiros contínuos para custeio de despesas como: aquisição de insumos, material médico, manutenção de equipamentos, combustíveis, locação de veículos para transporte de equipes, manutenção e conserto dos prédios das unidades básicas de saúde, capacitação de profissionais e pagamento de serviços de apoio e profissionais dos serviços básicos de saúde.A primeira infância é o período que vai desde a gestação até os 6 anos de idade. Pesquisas têm demonstra do que esta fase é extremamente sensível para o desenvolvimento do ser humano, pois é um período importante para construção de competências emocionais e socioafetivas e o desenvolvimento de áreas fundamentais do cérebro relacionadas à personalidade, ao caráter e à capacidade de aprendizado.A ciência tem comprovado que a primeira infância é uma janela de oportunidades para que o indivíduo desenvolva o seu potencial, pois é nos primeiros anos de vida que a arquitetura do cérebro começa a se formar.O desenvolvimento integral na primeira infância (0 a 6 anos) é fundamental para garantir às crianças condições adequadas de saúde, educação, proteção, afeto e estímulos que impactam toda a vida adulta. A gestão municipal, por estar mais próxima da realidade da população, tem papel central nesse processo.Acontece que o Município enfrenta desafios adicionais em razão da extensão territorial, da significativa população residente em áreas rurais de difícil acesso e da necessidade de deslocamento das equipes e serviços para comunidades de difícil acesso. Esses fatores aumentam o custo operacional e demandam recursos suplementares para assegurar a cobertura e a qualidade da atenção aos usuários.O incremento de custeio para a Atenção Primária visa garantir: Implementação, implantação e manutenção da oferta de ações e serviços essenciais para desenvolvimento integral na primeira infânciaDescrição das metas;Saúde e Nutrição: 1.\tRealizar formações para 80% dos profissionais da atenção primária; 2.\tRealizar 2 campanhas que estimulem a alimentação saudável;3.\tPromover ações educativas nas 18 escolas municipais;4.\tRealizar aquisição de materiais gráficos (jogos lúdicos, folder etc) sobre a temática; 5.\tRealizar aquisição de material lúdico para palestras com o público infantil; 2. Ofertar Pré-natal de qualidade para gestantes, com acompanhamento multiprofissional:Realizar 1 capacitação para médicos e enfermeiros das unidades básicas de saúde; Realizar 1 capacitação para os agentes comunitários de saúde sobre captação precoce e acompanhamento domiciliar qualificado; Vacinar 100% das gestantes; Formar 1 grupo de gestantes por UBS; 3. Fortalecer o acompanhamento das crianças pela Atenção básica: 4. Realizar a vacinação em 95% das crianças cadastradas pelas UBSs/ atualização da caderneta de vacina; 5. Adquirir material lúdico para ambientação lúdica das 10 salas de vacina/UBS; 6. Realizar mensalmente o acompanhamento de crescimento e desenvolvimento; 7. Intensificar as visitas domiciliares as crianças ¿ busca de faltosos; 8. Ofertar a suplementação alimentar as crianças com quadro de desnutrição ou intolerância ao aleitamento materno ou a fórmulas lácte","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}