{"data":[{"id_proposta":73366,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11186410000195","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELTERRA","ed_cep":"68143-000","ed_logradouro":"VILA MENSALISTA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1501451,"nm_municipio_recebedor":"BELTERRA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a principal porta de entrada do sistema de saúde, sendo essencial para a promoção, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento das condições de saúde da população. No contexto atual, observa-se uma crescente demanda por ações mais efetivas voltadas ao controle de condições crônicas e à prevenção de doenças transmissíveis, especialmente em territórios com população em situação de vulnerabilidade social e com dificuldades de acesso aos serviços de saúde.Diante disso, torna-se fundamental o fortalecimento das estratégias de rastreamento e acompanhamento de indivíduos com doenças crônicas, como hipertensão arterial e diabetes mellitus, visando reduzir complicações, internações e óbitos evitáveis. As campanhas educativas desempenham papel estratégico na promoção da saúde e na sensibilização da população quanto à adoção de hábitos saudáveis, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida.Além disso, destaca-se a necessidade de intensificar a busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, considerando a importância da imunização como medida eficaz de prevenção e controle epidemiológico. A realização de visitas domiciliares, especialmente para populações com mobilidade reduzida ou em situação de vulnerabilidade, exige suporte logístico adequado, incluindo transporte, manutenção de veículos e aquisição de insumos essenciais.A alocação de recursos também se faz necessária para garantir a disponibilidade contínua de materiais e insumos utilizados nas ações de saúde, assegurando a continuidade e a qualidade da assistência prestada pelas equipes da Atenção Primária.Portanto, a presente solicitação de recurso por meio de emenda parlamentar justifica-se pela necessidade de fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde, ampliando o acesso, a resolutividade e a qualidade dos serviços ofertados à população, com impacto direto na redução de agravos, na promoção da saúde e na melhoria dos indicadores epidemiológicos do município. NESTE CONTEXTO, a intenção é fortalecer o acesso dos usuários a rede publica de saúde proporcionando melhor atendimento , o recurso será vinculado aos serviços das unidades de saúde sob o numero do CNES 6670997 UNIDADE DE SAUDE MANOEL BENTES,6463258 UNIDADES DE SAUDE ANA CASTRO, 9655638 UNIDADE DE SAUDE ANA CÉLIA, 2332442, 0842591, 0842591 MAURICIA COLAÇO . O QUE VAI FORTALECER AINDA MAIS OS SERVIÇOS E AMPLIAR O SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM BELTERRA.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}