{"data":[{"id_proposta":73364,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11850438000185","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AURORA DO PARA","ed_cep":"68658-000","ed_logradouro":"RUA SAO FRANCISCO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1500958,"nm_municipio_recebedor":"AURORA DO PARÁ","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão aplicados no custeio de ações de rastreamento e controle de condições crônicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde do município de Aurora do Pará. Serão adquiridos insumos e materiais de uso contínuo para acompanhamento de pessoas com hipertensão, diabetes e outras condições crônicas, realizadas ações de acompanhamento domiciliar de pacientes crônicos com dificuldade de locomoção ou em situação de vulnerabilidade social, campanhas educativas de prevenção e atividades de fortalecimento da Atenção Primária.Essas ações são prioritárias porque as doenças crônicas não transmissíveis são uma das principais causas de internação no município. O rastreamento precoce, o acompanhamento regular e o fornecimento de insumos para automonitoramento (tiras reagentes, lancetas, esfigmomanômetros) são determinantes para evitar agudizações e reduzir internações por condições sensíveis à Atenção Básica.A aplicação dos recursos está alinhada à Programação Anual de Saúde, especificamente à Diretriz 1, Objetivo 1.1, contribuindo para as metas de redução de internações por condições sensíveis à Atenção Básica (Meta 1.1.5) e aumento da cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica (Meta 1.1.4).Com a aplicação desses recursos, espera-se reduzir as internações por condições crônicas evitáveis, melhorar o controle pressórico e glicêmico da população acompanhada e ampliar a resolutividade das equipes da APS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}