{"data":[{"id_proposta":73358,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14152307000112","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPURAH","ed_cep":"78573-000","ed_logradouro":"ROMUALDO ALLIENE","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5108006,"nm_municipio_recebedor":"TAPURAH","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JustificativaPortaria GM/MS nº 10.352/2026Tipo de despesa: CusteioEmenda de bancadaElementos de despesa:3.3.90.30  Material de ConsumoJustificativaA Atenção Primária à Saúde constitui a principal porta de entrada do SUS, sendo responsável pela coordenação do cuidado e ordenação das redes de atenção. O município apresenta crescente demanda assistencial, especialmente no acompanhamento de condições crônicas, melhora na qualidade e eficiência do pré-natal, ações visando a busca ativa e diagnóstico precoce de doenças infecto-contagiosas e fortalecimento das ações preventivas, qualificação da assistência em saúde bucal.Os recursos de custeio previstos na Portaria GM/MS nº 10.1352/2026 possibilitam:. A ampliação e fortalecimento das equipes da APS;. A ampliação das ações de promoção, prevenção e cuidado integral;. O reforço das estratégias de enfrentamento das principais demandas epidemiológicas do território;. A qualificação do acompanhamento integral dos usuários.. Melhorias na assistência à saúde bucal.A aplicação dos recursos contribuirá para a melhoria dos indicadores de saúde, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social.________________________________________Metas e Ações da Atenção Primária à Saúde:1.19 Garantir a manutenção dos serviços da Atenção Primária em SaúdeAção Nº 1 - Garantir disponibilidade de insumos e recursos humanos.________________________________________Plano de Aplicação dos RecursosOs recursos serão aplicados em despesas de custeio, contemplando:. Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de serviços para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município. Serviços necessários à manutenção e funcionamento regular das unidades básicas de saúde.________________________________________Resultados Esperados. Melhor controle das condições crônicas no território;. Mais efetividade no diagnóstico das doenças infecto-contagiosas;. Qualificação da coordenação do cuidado no âmbito da APS;. Ampliação do acesso aos serviços de saúde;. Consolidação das ações estratégicas do SUS no município.. Melhora nos indicadores referentes à saúde bucal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600044.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}