{"data":[{"id_proposta":73349,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13022743000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA CARMEM","ed_cep":"78545-000","ed_logradouro":"AVENIDA SANTOS DUMONT","ed_numero":"491","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5107248,"nm_municipio_recebedor":"SANTA CARMEM","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Santa Carmem, localizado no estado de Mato Grosso, possui população de 5.374 habitantes conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Censo Demográfico 2022) . Observa-se uma estrutura etária marcada pelo crescimento progressivo da população adulta e idosa, fenômeno que impacta diretamente o perfil epidemiológico local, com aumento das condições crônicas não transmissíveis, especialmente as doenças cardiovasculares. Esse cenário impõe desafios importantes à organização da Atenção Primária à Saúde, que deve atuar de forma preventiva, longitudinal e coordenadora do cuidado.Nesse contexto, a rede municipal de saúde vem sendo progressivamente estruturada para garantir o acesso da população às ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS). As equipes desenvolvem ações essenciais de promoção, prevenção e cuidado em saúde, incluindo acompanhamento pré-natal, atenção às pessoas com doenças crônicas, saúde da mulher, da criança e do idoso, vacinação, realização de visitas domiciliares, bem como ações contínuas de educação em saúde.A solicitação de recurso financeiro justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade e a qualificação dessas ações, especialmente frente ao crescimento populacional e à ampliação planejada da cobertura da APS. No que se refere às estratégias para a promoção do fortalecimento de atividades físicas é fundamental melhorar a capacidade funcional e a qualidade de vida, através do desenvolvimento de rotina de atividades físicas regulares. O Incentivo de Atividade Física (IAF) na Atenção Primária à Saúde (APS), buscam integrar exercícios na rotina diária dos usuários acompanhados pelas unidades, especialmente os que envolvem fortalecimento, para prevenir doenças crônicas como diabetes, hipertensão e obesidade.  Em relação a Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (PAAS) temos por objetivo desenvolver a promoção e proteção à saúde da nossa população, com qualidade de vida, com foco na prevenção dos agravos relacionados à alimentação e nutrição como: carências nutricionais específicas, desnutrição e contribuir para a redução da prevalência do sobrepeso e obesidade e das doenças crônicas não transmissíveis, além de contemplar necessidades alimentares especiais tais como doença falciforme, hipertensão, diabetes, câncer, doença celíaca, entre outras.No que tange à estratégia de rastreamento e controle de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) a Atenção Primária à Saúde (APS) visa seguir trabalhando para detecção precoce e no acompanhamento contínuo dos pacientes, identificando riscos antes dos sintomas (rastreamento) e gerenciar pacientes com condições estabelecidas, utilizando monitoramento domiciliar, estratificação de risco (ex: cardiovascular) e mudanças no estilo de vida para reduzir complicações e custos, aplicando ferramentas de autocuidado, onde o paciente monitora suas metas de saúde (pressão, glicemia) com suporte da equipe da UB,  visando empoderamento e autonomia no seu processo de cuidado, além acompanhar pacientes com limitações biopsicossociais, incluindo visitas domiciliares para garantir adesão ao tratamento e controle de condições como HAS e Diabetes, que hoje se configuram como as maiores demandas no cotidiano das equipes. Já a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância (0 a 6 anos), temos por objetivo focar no cuidado multisetorial ¿ saúde, educação, proteção e nutrição ¿ para garantir o potencial máximo da criança. Os recursos serão destinados, ao pagamento de serviços de terceiros pessoa jurídica, como forma de apoio às atividades assistenciais e operacionais das equipes, contribuindo para o cumprimento das metas e indicadores pactuados, bem como para a melhoria da eficiência dos processos de trabalho.Adicionalmente, o recurso será utilizado para a aquisição de materiais de consumo, incluindo insumos assistenciais, materiais de expediente e demais itens indispensáveis ao funcionamento regular das unidades de saúde, garan","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":939137.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}