{"data":[{"id_proposta":73343,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14033383000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"78643-000","ed_logradouro":"RUA RIO GRANDE DO SUL","ed_numero":"420","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SETOR A","cd_ibge_recebedor":5107065,"nm_municipio_recebedor":"QUERÊNCIA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A principal porta de entrada no Sistema Único de Saúde é a Atenção Primária à Saúde, e no município de Querência, conforme o censo do IBGE de 2022, possui uma população de 26.769 habitantes, com uma estimativa atual de 31.100 pessoas; nesse contexto a APS representa o principal meio de acesso da população aos serviços de saúde prestados, com a responsabilidade sob o acompanhamento as famílias, a realização de ações preventivas, campanhas de vacinação, acompanhamento do pré-natal, controle de doenças crônicas e atividades de vigilância em saúde. A solicitação de emenda com incremento de custeio para a Atenção Primária à Saúde do município de Querência -MT, justifica-se pela necessidade de fortalecimento da capacidade operacional da Unidade Básica de Saúde (UBS); essa ação visa garantir capacitação da equipe e a aquisição contínua de insumos essenciais, de uso imediato e permanente, indispensáveis ao funcionamento regular da unidade e à execução das ações rotineiras da APS. Essa complementação ao trabalho da equipe municipal trará maior resolutividade à APS, ampliando a cobertura e a qualidade da atenção oferecida à população, com ênfase especial no acompanhamento da Primeira infância, Saúde da Mulher, Pacientes com doenças crônicas, Cuidado à pessoa idosa e na ampliação da Cobertura Vacinal, através de ações voltadas à busca ativa e acompanhamento desta população. Dessa forma, a destinação desses recursos, torna-se estratégica e essencial para garantir a efetividade da APS, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e a consolidação do SUS como um sistema universal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1300044.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}