{"data":[{"id_proposta":73334,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11394499000185","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA NAZARE","ed_cep":"78638-000","ed_logradouro":"RUA TRAVESA 2","ed_numero":"SN","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5106174,"nm_municipio_recebedor":"NOVA NAZARÉ","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Nova Nazaré/MT apresenta organização da rede de Atenção Primária à Saúde em território de grande dispersão populacional, com unidades básicas municipais e pontos de atenção em área rural e indígena, o que exige maior capacidade de coordenação do cuidado, integração entre equipes, acompanhamento longitudinal dos usuários e qualificação dos fluxos assistenciais. A rede local contempla a Unidade de Saúde de Nova Nazaré, classificada como Centro de Saúde/Unidade Básica, com atividade principal em Atenção Básica, oferta de telessaúde, ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos e produção do cuidado, além de estrutura vinculada à Estratégia Saúde da Família e à Saúde Bucal.Também integra a rede a ESF Eliene Gonçalves dos Santos, igualmente classificada como Centro de Saúde/Unidade Básica, com atividade principal em Atenção Básica, funcionamento em atendimento SUS, oferta de telessaúde, ações de atenção primária, acompanhamento do pré-natal, controle do tabagismo e atenção multiprofissional, evidenciando a necessidade de mecanismos permanentes de organização do acesso, continuidade do cuidado e monitoramento das ações no território.Além disso, o município conta com os Postos de Saúde Indígena Cachoeira e Tritopa, ambos caracterizados como estabelecimentos com atuação em Atenção Básica, atendimento ambulatorial SUS, demanda espontânea, imunização e funcionamento em território indígena/rural, o que amplia a necessidade de dispositivos de navegação do cuidado capazes de ordenar o acompanhamento dos usuários, fortalecer a vinculação com as equipes e assegurar continuidade assistencial em uma rede territorialmente ampliada.Os cadastros dos estabelecimentos demonstram a presença de equipes e profissionais típicos da APS, com equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, agentes comunitários de saúde, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais de apoio multiprofissional, o que reforça a necessidade de investimento em instrumentos organizacionais para qualificar o processo de trabalho, a estratificação de riscos, a gestão da agenda, o monitoramento de públicos prioritários e a coordenação do cuidado no âmbito da atenção básica.Dessa forma, o recurso de R$ 300.000,00, classificado na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, será destinado à contratação de serviços especializados de apoio técnico-operacional para implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado na Atenção Primária à Saúde, compreendendo: organização e padronização de fluxos internos da APS; implantação de rotinas de identificação, vinculação e acompanhamento de usuários prioritários; apoio ao monitoramento territorial e nominal; estruturação de protocolos de busca ativa; qualificação dos processos de acolhimento, acompanhamento e seguimento pelas equipes; apoio à integração entre ESF, Saúde Bucal e demais componentes da atenção primária; suporte à utilização de telessaúde como ferramenta de coordenação do cuidado; e capacitação das equipes para aprimoramento do planejamento, registro, monitoramento e avaliação das ações da APS. O investimento visa ampliar a resolutividade da atenção básica, fortalecer a longitudinalidade, melhorar a coordenação do cuidado, reduzir descontinuidades assistenciais e qualificar o acesso da população aos serviços primários de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}