{"data":[{"id_proposta":73328,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13869864000196","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NORTELANDIA","ed_cep":"78430-000","ed_logradouro":"RUA PRESIDENTE DUTRA","ed_numero":"1566","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NOVO HORIZONTE","cd_ibge_recebedor":5106000,"nm_municipio_recebedor":"NORTELÂNDIA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Nortelândia localiza-se a aproximadamente 240 km distante da capital de Mato Grosso e possui uma população estimada em 5.936 habitantes. Conta com 03 (Três) Estratégia de Saúde da Família na Atenção Básica, 1 (um) Pronto Atendimento,1 (Um) Laboratório Municipal, 1 (Um) Centro de Reabilitação e 1 (uma) Central de Regulação, 01 farmácia municipal. A Atenção Primária à Saúde é a porta de entrada preferencial do SUS, desempenhando papel estratégico na promoção da saúde, na prevenção de doenças e no acompanhamento integral dos usuários. O aumento das demandas assistenciais, aliado a desafios estruturais e financeiros, exige um reforço temporário para garantir a continuidade e a ampliação dos serviços ofertados. Ela é um componente crucial do SUS, com alto investimento municipal em saúde, sendo um dos principais responsáveis por garantir o acesso e o tratamento dos pacientes. A emenda tem como objetivo o Incremento ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para cumprimento de Metas, com destinação de recursos para manutenção de unidades de saúde básica que integrem o SUS, uma vez que os recursos de emendas ajudam a complementar cofinanciamento municipal e federal já existentes, que muitas vezes não são suficientes para suprir as necessidades das unidades de saúde, assegurando assim que a população tenha acesso universal, contínuo e qualificado aos cuidados de saúde, uma vez que permite a manutenção e ampliação da cobertura de equipes de Saúde da Família. A Secretaria Municipal de Saúde de Nortelândia, tem como objetivo suprir de forma adequada a demanda da população, no que se refere ao atendimento nos serviços de saúde deforma continuada, facilitando o acesso além de propiciar um fluxo adequado de agilidade e resolutividade no atendimento, com foco na qualidade do atendimento, assim como, buscar a promoção da dignidade e respeito ao usuário do SUS. Portanto a destinação a emenda para o Município de Nortelândia irá promover o fortalecimento da APS contribuirá para reduzir a demanda por atendimentos de maior complexidade ao resolver a maioria dos problemas de saúde na primeira instância, gerando eficiência no sistema e diminuindo custos a longo prazo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500044.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}