{"data":[{"id_proposta":73313,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13978186000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANARANA","ed_cep":"78640-000","ed_logradouro":"AVENIDA SANTA CATARINA","ed_numero":"338","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5102702,"nm_municipio_recebedor":"CANARANA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justifica-se O incremento ao Piso da Atenção Primária à Saúde (APS) visa qualificar ações de saúde da mulher, rastreamento de doenças crônicas e desenvolvimento na primeira infância. A justificativa baseia-se na necessidade de fortalecer a APS como porta de entrada, garantindo recursos para despesas com a folha de pagamento e encargos sociais dos profissionais de saúde que atuam na Atenção Primária e Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica com ações efetivas na busca ativa e monitoramento de indicadores de desempenho. Atenção Integral à Saúde da Mulher: Focará na redução da mortalidade materna e melhoria da assistência no pré-natal, parto, puerpério, anticoncepção e prevenção de ISTs, com ações específicas para a saúde integral. Rastreamento e Controle de Condições Crônicas: Focará na detecção precoce e acompanhamento de hipertensão, diabetes e outras doenças, reduzindo complicações e internações por meio do monitoramento da atenção primária. Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância: Focará em estratégias intersetoriais incluindo visitas domiciliares, apoio às creches e acompanhamento de marcos do desenvolvimento infantil, garantindo melhorias na saúde física e cognitiva das crianças de 0 a 6 anos. O recurso será investido em despesas com os profissionais efetivos no pagamento da folha de pagamento e encargos sociais, bem como contratação de serviços de terceiros pessoa jurídico para execução de serviços profissionais especializados como a reforma e modernização dos ambientes das unidades básicas de saúde e mão de obra profissional para execução de outros serviços não realizados pelos profissionais do quatro de servidores efetivos. O objetivo final com o investimento será aumentar o acompanhamento de grupos prioritários (gestantes, crianças e idosos) e melhorar indicadores de desempenho, garantindo a efetividade da Atenção Primária na Saúde Pública de Canarana.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}