{"data":[{"id_proposta":73302,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11344687000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"78420-000","ed_logradouro":"AVENIDA PREFEITO CAIO","ed_numero":"280","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5101308,"nm_municipio_recebedor":"ARENÁPOLIS","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Arenápolis está localizado na região centro sul Matogrossense, conforme dados do IBGE, conta de acordo com o último censo, com 10.209 habitantes, e seu IDH é 0,721. Está distante 260 Km da Capital, Cuiabá, e a sua economia, hoje está calcada na pecuária e agricultura, comércio e agroindústria. O Estado de Mato Grosso tem apresentado um crescimento acima da média do País, e isso tem obrigado as Prefeituras do Estado, a se estruturarem mais aceleradamente, de forma a tender esse aumento populacional que a economia está trazendo.As Unidades Básicas de Saúde, estruturas fundamentais da Atenção Primária, estão estrategicamente localizadas próximas à população, desempenhando um papel essencial na garantia do acesso a serviços de saúde de qualidade. Nessas unidades, são oferecidos diversos atendimentos pelo SUS, como acolhimento, consultas médicas, de enfermagem e de saúde bucal, vacinação, curativos, visitas domiciliares, atividades em grupo e nas escolas, além de ações de educação em saúde.No município de Denise, estão em funcionamento quatro Unidades Básicas de Saúde, ambas com equipes de Saúde da Família, sendo elas: ESF BELA VISTA CNES: 4069072, ESF CAMPINA CNES: 4069080, ESF SAO MATEUS CNES: 2655403, ESF VILA RICACNES: 4069056.Dessa forma, os recursos oriundos da emenda parlamentar de custeio serão de fundamental importância para a manutenção das atividades nessas unidades, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população. Esses recursos serão aplicados para custear despesas com serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, como preconizado no objeto da proposta e em conformidade com a portaria vigente. O aporte financeiro permitirá suprir demandas essenciais, assegurando melhores condições de atendimento, resolutividade das ações em saúde e fortalecimento da Atenção Básica no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}