{"data":[{"id_proposta":7330,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11247992000172","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"36847-000","ed_logradouro":"PRAÇA CRISTALINO DE AGUIAR","ed_numero":"20","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3149002,"nm_municipio_recebedor":"PEDRA DOURADA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"No que se relaciona à necessidade de saúde da população, Pedra Dourada/MG enfrenta desafios crescentes na garantia do acesso equitativo à atenção primária à saúde, considerando o aumento da demanda por serviços médicos, a prevalência de doenças crônicas e episódios de carência de insumos essenciais. A melhoria na estrutura e no financiamento visa atender às necessidades da população, assegurando a continuidade dos serviços essenciais.Considerando aspectos relacionados às dimensões epidemiológica, demográfica, socioeconômica e espacial, o município possui um índice significativo de enfermidades crônicas não transmissíveis, como hipertensão e diabetes, além de casos crescentes de doenças respiratórias e infecciosas. Sua população apresenta predominância de idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social, o que amplia a necessidade de investimento na atenção básica.O território de Pedra Dourada é caracterizado por áreas urbanas e rurais de difícil acesso, dificultando o atendimento médico regular para diversas comunidades quando se considera momentos de intempéries. Os recursos solicitados possibilitarão a ampliação de estratégias de atendimento móvel e fortalecimento da cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF).Quanto ao perfil demográfico da região, Pedra Dourada/MG possui uma população de 2.757 pessoas de acordo com a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, com uma taxa de envelhecimento crescente, o que demanda maior atenção a doenças relacionadas à idade avançada, bem como programas de promoção da saúde e prevenção de agravos. Além disso, a presença de comunidades rurais reforça a necessidade de descentralização dos serviços de saúde, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso adequado.Quando consideramos o Perfil epidemiológico da população a ser coberta, a população apresenta alta incidência de doenças cardiovasculares, hipertensão arterial, diabetes e condições respiratórias. Além disso, há desafios relacionados à saúde materno-infantil, com índices que requerem atenção especial para garantir assistência adequada às gestantes e crianças. A Atenção Primária à Saúde desempenha um papel fundamental na prevenção e no manejo dessas condições.Dito isto, considerando os aspectos e características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área, atualmente, Pedra Dourada/MG conta com uma rede de atenção primária composta por 2 (duas) unidades de saúde, atendendo uma população dispersa em uma ampla extensão territorial, sendo 1 Centro de Saúde ¿ unidade mista e 01 UBS ambas localizadas em território urbano.O financiamento permitirá melhorias na infraestrutura, aquisição de insumos, qualificação de profissionais e ampliação de ações preventivas, reforçando o papel da Atenção Primária na promoção da saúde e na prevenção de doenças.Diante das justificativas apresentadas, a solicitação do recurso financeiro é essencial para garantir a melhoria contínua dos serviços de saúde no município, promovendo o acesso universal e equitativo à Atenção Primária e fortalecendo as estratégias de cuidado à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}