{"data":[{"id_proposta":73262,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13632766000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOSENOPOLIS","ed_cep":"39575000","ed_logradouro":"RUA SANTOS PESTANA","ed_numero":"20","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3136579,"nm_municipio_recebedor":"JOSENÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, a presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações de Atenção Primária à Saúde no município de Josenópolis/MG, com foco na qualificação da atenção integral à saúde da mulher.O município enfrenta desafios relacionados à ampliação do acesso e à melhoria da qualidade dos serviços ofertados na Atenção Primária, especialmente no que se refere ao acompanhamento contínuo e integral da saúde da mulher, incluindo ações de prevenção, promoção e cuidado.Os recursos pleiteados serão destinados à contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica), com a finalidade de apoiar e qualificar as equipes de saúde na execução de atividades estratégicas, como ampliação da cobertura assistencial, fortalecimento das ações de rastreamento, acompanhamento de agravos e melhoria da resolutividade da rede de atenção.A proposta está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e às competências da Atenção Primária, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde, redução de agravos evitáveis e promoção da equidade no acesso aos serviços de saúde.Dessa forma, justifica-se a presente solicitação pela necessidade de fortalecer e qualificar os serviços ofertados à população, garantindo maior eficiência, acesso e qualidade no cuidado à saúde da mulher no âmbito municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}