{"data":[{"id_proposta":73215,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13792203000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO DO LAGO ACU","ed_cep":"65340-000","ed_logradouro":"RUA DO COMERCIO","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2103554,"nm_municipio_recebedor":"CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O municpio de Lago Açu/MA. enfrenta desafios significativos na área da saúde. A necessidade de custeio e  manutenção das Unidade Básicas de saúde é um dos maiores desafios para a gestão atual. Dentre os maiores desafios da Atenção Primária, podemos destacar a aquisição de insumos para o Atendimento Clínico e Ações de Promoção da Saúde nas áreas de Estratégicas tais como  Rastreamento e Controle de Condições Crônicas e na Atenção Integral à Saúde da Mulher e idoso além do transporte de pacientes eletivos á referencia de atendimento de Média e alta Complexidade. A aquisição de insumos é vital para evitar o represamento de demandas e garantir o diagnóstico precoce, reduzindo a mortalidade materna e infantil  e demais complicações agudas que oneram o sistema de média e alta complexidade. Outro desfio importante é Qualificação das Equipes Saúde da Família.  O  Treinamento das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) para atuarem como \"Navegadores\", utilizando protocolos clínicos atualizados para Saúde da Mulher e Doenças Crônicas é de fundamental importância além do treinamento voltado para saúde do idoso.  A Educação em Saúde através da realização de grupos operativos e oficinas de autocuidado para idosos hipertensos e diabéticos, promovendo o envelhecimento saudável é uma das estratégias contidas na Programação Anual de Saúde desta Administraçãoi Pública, pois o envelhecimento populacional em Conceiçaõ do Lago Açu/MA, exige monitoramento constante para evitar complicações e internações onerosas ao sistema unico de sáude. Garantir o Transporte Sanitário Eletivo destinados aos pacientes que não apresentam risco de vida, aos que não têm condições financeiras ou físicas de se deslocarem por conta própria, deste modo dar acolhimento ao paciente do SUS através da navegação do cuidado garantindo que o paciente saiba onde desembarcar, onde comer e como retornar a sua residência. Outrossim. visando a melhoria na Qualidade de Vida da população, e a redução de  internações por causas básicas através de um atendimento clínico preventivo eficiente almejamos a aprovação da proposta em tela, respeitando assim,  aos respectivos Plano de Saúde, Programações Anual de Saúde do Município e resoluções do CMS Conceição do Lago Açu/Maranhão.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}