{"data":[{"id_proposta":73202,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11781256000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65400-000","ed_logradouro":"PRAÇA ALCEBIADES SILVA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2103307,"nm_municipio_recebedor":"CODÓ","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem como objetivo a aplicação de recursos provenientes de incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), visando fortalecer a capacidade de resposta do município de Codó ¿ MA frente às demandas de saúde da população, com foco na ampliação do acesso, qualificação do cuidado e melhoria dos indicadores de saúde.O investimento proposto está alinhado às necessidades do território, considerando o perfil epidemiológico local, caracterizado pela crescente prevalência de condições crônicas, pelo processo de envelhecimento populacional e pela importância de intervenções precoces na infância e promoção da saúde ao longo do curso de vida.A destinação de recursos para o apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa (R$ 100.000,00) visa fortalecer as ações voltadas à promoção do envelhecimento ativo e saudável, com ampliação das atividades na APS, prevenção de agravos e acompanhamento contínuo da população idosa.No âmbito da estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, a aplicação de recursos na aquisição de insumos e materiais de uso contínuo (R$ 200.000,00) é fundamental para qualificar o acompanhamento de usuários com hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas, garantindo monitoramento adequado e redução de complicações. Complementarmente, a capacitação das equipes da APS (R$ 100.000,00) permitirá o aprimoramento técnico-profissional, promovendo uma abordagem centrada na pessoa e maior resolutividade do cuidado.A promoção do desenvolvimento integral na primeira infância (R$ 200.000,00) será fortalecida por meio de apoio logístico às ações domiciliares e intersetoriais, integrando saúde, educação e assistência social, especialmente em articulação com creches, escolas e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), contribuindo para o desenvolvimento saudável das crianças.O investimento na promoção do fortalecimento das atividades físicas e práticas corporais (R$ 100.000,00) tem como objetivo incentivar hábitos saudáveis, prevenir doenças e melhorar a qualidade de vida da população, por meio da estruturação de grupos comunitários e aquisição de materiais necessários para a realização das atividades.Quanto à natureza das despesas, a previsão de R$ 500.000,00 em material de consumo é essencial para garantir a disponibilidade de insumos e equipamentos básicos para execução das ações, enquanto os R$ 200.000,00 destinados a serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica viabilizarão a realização de capacitações, apoio logístico e demais serviços complementares necessários à implementação das atividades propostas.Dessa forma, o plano de trabalho contribui para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município de Codó ¿ MA, promovendo cuidado integral, resolutivo e contínuo, com impacto positivo na qualidade de vida da população e na eficiência do sistema de saúde local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}