{"data":[{"id_proposta":73200,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13898730000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DE AREIA","ed_cep":"65315-000","ed_logradouro":"PRACA ANTONIO  PEREIRA DA SILVA","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2102150,"nm_municipio_recebedor":"BREJO DE AREIA","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA - MA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MELHORIAS DIRETAS NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL, O MESMO CONTA COM UMA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) COMPOSTA POR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) QUE SÃO CINCO (05) E ATENTE TODA A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO E É COBERTAPOR CINCO (05) EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CINCO (05) EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E TRINTA (30) AGENTESCOMUNITÁRIOS DE SAÚDE E UMA (01) EQUIPE DE EMULTI. ESSE RECURSO É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO, SENDO, PARTE DOS RECURSOS SERÁ DESTINADA PARA AQUISIÇÃO DE  INSUMOS/MATERIAL DE CONSUMO ESSENCIAIS, COMO:  INSUMOS MÉDICOS, MATERIAIS DE ENFERMAGEM, MEDICAÇÕES BÁSICAS (QUAIS ESTÃO VINCULADAS À PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE(PAS) E  ESSAS AQUISIÇÕES TÊM CARÁTER COMPLEMENTAR E NÃO SUBSTITUEM O FINANCIAMENTO DESTINADO AO COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA APS) E EQUIPAMENTOS DESCARTÁVEIS, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), TAIS COMO: PAPEL A4, ENVELOPES, PASTAS, GRAMPOS E CANETAS, LÁPIS, BORRACHAS, MARCADORES, POST-ITS, TONER E CARTUCHOS DE IMPRESSORA, PILHAS E BATERIAS, COPOS DESCARTÁVEIS, GUARDANAPOS, PAPEL TOALHA, PRODUTOS DE LIMPEZA (SABÃO, DETERGENTE, DESINFETANTE, ÁLCOOL 70%), LUVAS DESCARTÁVEIS,MÁSCARAS, TOUCAS, AVENTAIS, SERINGAS E AGULHAS, ALGODÃO, GAZE, ESPARADRAPO, CURATIVOS, MATERIAL DE LABORATÓRIO (TUBOS, LÂMINAS, REAGENTES), MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES DE USO CONTÍNUO, SOROS, OXIGENIO, FRALDAS, LENÇÓIS DESCARTÁVEIS, SWABS, LÂMPADAS, FIOS, CABOS E TOMADAS, PARAFUSOS, PREGOS, PORCAS E ARRUELAS, TINTAS E PINCÉIS, LUBRIFICANTES, GRAXA, ÓLEO, EPIS (CAPACETES, BOTAS, ÓCULOS, PROTETORES AURICULARES), PEN DRIVES, HDS EXTERNOS, CABOS DE ENERGIA E REDE, MOUSES, TECLADOS, FILTROS DE LINHA, MÍDIAS DE GRAVAÇÃO (DVD, CD), ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS (ARROZ, FEIJÃO, ÓLEO, CAFÉ, AÇÚCAR), COPOS, PRATOS E TALHERES DESCARTÁVEIS, DETERGENTES E ESPONJAS E GÁS DE COZINHA.      ESSES ITENS SÃO ESSENCIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS DA POPULAÇÃO POR SERVIÇOS COMO CONSULTAS MÉDICAS, PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM, IMUNIZAÇÕES, ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER, SAÚDE DA CRIANÇA E AÇÕES PREVENTIVAS EM GERAL. OS RECURSOS TAMBÉM SERÃO APLICADOS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS COMO:  MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS UNIDADES, TRANSPORTE DE PACIENTES E EXAMES COMPLEMENTARES EM REDES CONVENIADAS, SERVIÇOS TÉCNICOS E DE GESTÃO PARA MODERNIZAR A APS COM SISTEMAS DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, CONSULTORIA EM SAÚDE E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E OS MESMOS SERÃO CONTRATADOS POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. ESSES SERVIÇOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ALÉM DE GARANTIR UM AMBIENTE SEGURO E DE QUALIDADE PARA OS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE. COM O USO ADEQUADO DESSES RECURSOS, ESPERA-SE ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE CIDADÃOS, REDUZIR FILAS, AGILIZAR DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS E MELHORAR OS INDICADORES DE SAÚDE LOCAIS, ESPECIALMENTE RELACIONADOS À PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, COMBATE ÀS INFECÇÕES E CUIDADOS COM A SAÚDE MATERNO-INFANTIL. ALÉM DISSO, ESSAS AÇÕES COLABORAM DIRETAMENTE PARA A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL DA COMUNIDADE E PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DE BREJO DE AREIA - MA, QUE TERÁ O IMPACTO ESPERADO NA QUALIDADE DE VIDA DOS SEUS MUNÍCIPES. A APLICAÇÃO DESSES RECURSOS SEGUE AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE PRIORIZA AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA. ALÉM DISSO, TODA DESTINAÇÃO FINANCEIRA ESTÁ ALINHADA AO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E ÀS NECESSIDADES LEVANTADAS PELA GESTÃO LOCAL, COM PLENA TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE. A UTILIZAÇÃO EM MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS DE TERCEIROS É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE EM BREJO DE AREIA - MA. ESSE INVE","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":999989.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}