{"data":[{"id_proposta":73189,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11394258000136","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANA","ed_cep":"65368-000","ed_logradouro":"RUA DA ASSEMBLEIA","ed_numero":"0","ed_complemento":": .;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2100873,"nm_municipio_recebedor":"ARAGUANÃ","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Solicitação de Recursos para Custeio da Atenção Primária à Saúde Diante dos desafios enfrentados e da necessidade de aprimoraros serviços de saúde oferecidos à população, a liberação de recursos de custeio para a Atenção Primária à Saúde (APS) nomunicípio de Araguanã é medida essencial e estratégica.Essa solicitação visa garantir a manutenção e o fortalecimento de ações que promovam equidade, integralidade e resolutividade,assegurando o acesso universal e contínuo aos cuidados em saúde, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Aaplicação dos recursos contribuirá diretamente para: Melhoria na qualidade dos serviços prestados à população, com ênfase noatendimento humanizado e na resolutividade dos cuidados em saúde básica; Aumento da cobertura da Atenção Primária à Saúde,por meio do fortalecimento das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e equipes multiprofissionais; Redução nas taxasde morbidade e mortalidade por condições sensíveis à atenção primária, com maior capacidade de prevenção, diagnóstico precocee manejo adequado das condições crônicas de saúde; Fortalecimento das ações de saúde da mulher, incluindo o acompanhamentopré-natal, rastreamento do câncer de mama e colo do útero, planejamento reprodutivo e assistência ginecológica; Reforço dasações de imunização, com ampliação da cobertura vacinal e controle de doenças imunopreveníveis, mediante oferta oportuna econtínua de vacinas nas salas de vacinação; Integração com os demais níveis de atenção, favorecendo o cuidado coordenado e acontinuidade dos serviços. Portanto, justifica-se a liberação dos recursos solicitados, de incremento as ações da Atenção Primaria,visando garantir condições adequadas para a manutenção e a ampliação dos serviços essenciais de atenção primária à saúde nomunicípio Araguanã do Maranhão, com impacto direto na qualidade de vida da população e na eficiência do SUS em nível local","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}