{"data":[{"id_proposta":73188,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"97521808000156","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTAMIRA DO MARANHAO","ed_cep":"65310-000","ed_logradouro":"RUA RUA GONCALVES DIAS","ed_numero":"147","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2100402,"nm_municipio_recebedor":"ALTAMIRA DO MARANHÃO","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Altamira do Maranhão enfrenta grandes desafios socioeconômicos e busca, de forma contínua, promover melhorias diretas na qualidade de vida da população. Essa solicitação de recursos é essencial para assegurar a continuidade e o fortalecimento das ações de saúde desenvolvidas localmente, atendendo às demandas diárias e estratégicas da Atenção Primária e da Média Complexidade. Parte significativa dos recursos será destinada à aquisição de materiais de consumo e insumos médicos indispensáveis, como materiais de enfermagem, medicamentos básicos, equipamentos descartáveis e outros itens fundamentais para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS). As aquisições possuem caráter complementar e não substituem o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde (APS), estando devidamente alinhadas ao Plano Anual de Saúde (PAS). Os materiais contemplados incluem itens como papel A4, envelopes, pastas, grampos, clipes, canetas, lápis, toners de impressora, além de luvas descartáveis, máscaras, gazes, algodão, seringas e outros insumos médicos essenciais. Também estão incluídos produtos de limpeza, como detergentes, álcool 70%, desinfetantes e sabão, além de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados ao suporte de unidades de saúde que mantêm serviços contínuos. Esses materiais são indispensáveis para atender a população com consultas médicas, procedimentos de enfermagem, imunizações, acompanhamento em saúde da mulher e da criança, além de ações preventivas e assistenciais específicas em doenças crônicas e infectocontagiosas. Além do material de consumo, os recursos solicitados serão aplicados na contratação de serviços técnicos especializados, como manutenção de equipamentos médicos essenciais, limpeza e higienização das unidades de saúde, transporte sanitário e realização de exames complementares em redes conveniadas. Essas medidas são fundamentais para o aprimoramento operacional do sistema de saúde local, garantindo não somente o funcionamento contínuo, mas também a qualidade e segurança dos serviços prestados. Com a aplicação adequada dos recursos pleiteados, espera-se alcançar resultados significativos, como o aumento no acesso da população aos serviços de saúde, a redução das filas de espera para consultas e exames, maior agilidade nos diagnósticos, além da melhora nos indicadores de saúde locais, especialmente relacionados à prevenção de doenças crônicas, combate às infecções e fortalecimento dos cuidados materno-infantis. Também se espera que o investimento contribua diretamente para promover um ambiente mais seguro e acolhedor, tanto para usuários quanto para os profissionais de saúde. Esse pleito está alinhado às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde, especialmente na Atenção Primária. Além disso, a destinação dos recursos segue plenamente o planejamento municipal de saúde e as necessidades levantadas pela gestão local, garantindo total transparência e responsabilidade no uso financeiro.Assim, a aplicação dos recursos solicitados é indispensável para a manutenção e ampliação dos serviços de saúde em Altamira do Maranhão. Esse investimento contribuirá significativamente para atender às demandas crescentes da população, melhorando os indicadores de saúde e fortalecendo o compromisso da administração pública municipal com a qualidade de vida e o bem-estar coletivo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}