{"data":[{"id_proposta":73164,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11474036000123","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INACIOLANDIA","ed_cep":"75550-000","ed_logradouro":"RUA ALVINO SILVESTRE DE OLIVEIRA","ed_numero":"93A","ed_complemento":null,"ed_bairro":"DINOMAR RIBEIRO","cd_ibge_recebedor":5209937,"nm_municipio_recebedor":"INACIOLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O incremento temporário ao custeio da Atenção Primária à Saúde é essencial para apoiar o cumprimento das metas pactuadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a continuidade, a qualidade e o acesso da população aos atendimentos prestados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os recursos serão aplicados na contratação/pagamento de prestação de serviços médicos pessoa jurídica nas UBS (CNES 2382121, e 6250912), assegurando a manutenção das consultas médicas, acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, atendimentos de demanda espontânea, ações de prevenção e promoção da saúde, bem como demais atividades assistenciais desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária. A disponibilidade de atendimentos médicos nas unidades fortalece a capacidade de atendimento das equipes de saúde, amplia o acesso da população aos serviços e contribui para a resolutividade da atenção básica, reduzindo a necessidade de encaminhamentos para níveis mais complexos de atenção. Dessa forma, o aporte temporário contribuirá para garantir a continuidade da assistência à população, fortalecendo a Atenção Primária como porta de entrada preferencial do SUS, em conformidade com seus princípios e diretrizes.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":225000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}