{"data":[{"id_proposta":73160,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11268671000154","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LEOPOLDO DE BULHOES","ed_cep":"75190-000","ed_logradouro":"PRAÇA DOM BOSCO","ed_numero":"266","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5212303,"nm_municipio_recebedor":"LEOPOLDO DE BULHÕES","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Leopoldo de Bulhões/GO, localizado a aproximadamente 90 km de Goiânia, possui uma população de cerca de 13 a 14 mil habitantes. Com uma economia mista baseada em atividades agrícolas, pecuárias e pequenas indústrias, o município enfrenta desafios típicos de cidades em desenvolvimento, especialmente na área da saúde. A atenção básica desempenha papel central na promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento contínuo da população, sendo fundamental para reduzir internações hospitalares evitáveis e garantir cuidado de qualidade.O município de Leopoldo de Bulhões/GO, por meio de suas unidades de atenção básica, incluindo:CNES 2361302  CENTRO DE SAÚDE JOSÉ FRANCISCO VARGASCNES 9266119  ESF IV VILA MUTIRÃO E REGIÃOCNES 2437287 ESF DO TREVO DO JOSÉ ROSÁRIO E REGIÃOCNES 2437295 USF DA CAPELINHA GOIAVISTA E REGIÃOenfrenta crescente demanda por serviços de saúde de atenção básica, essenciais para a prevenção, promoção da saúde e cuidado contínuo da população.Para garantir a continuidade, qualidade e resolutividade dos atendimentos, torna-se necessária a alocação de recursos destinados ao pagamento de pessoal e encargos sociais, garantindo que médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais multiprofissionais possam desempenhar suas funções sem interrupções.Diante desse contexto, a presente solicitação de emenda de bancada no valor de R$ 200.000,00 tem como finalidade:Assegurar a remuneração adequada dos profissionais da atenção básica;Garantir a manutenção das equipes nas unidades de saúde mencionadas;Evitar descontinuidade de serviços essenciais à população;Fortalecer a assistência primária à saúde, promovendo prevenção de doenças e redução de internações evitáveis;Contribuir para o cumprimento das metas de cobertura e qualidade previstas no Programa Nacional de Saúde da Família e no Sistema Único de Saúde (SUS).A aplicação dos recursos será realizada em conformidade com a legislação vigente, garantindo total transparência, rastreabilidade financeira e controle social, assegurando que os benefícios alcancem efetivamente os profissionais e, consequentemente, a população atendida pelas unidades de atenção básica de Leopoldo de Bulhões/GO","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}