{"data":[{"id_proposta":73109,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10554621000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"29970-000","ed_logradouro":"RUA JOSE JESUINO DA ROCHA","ed_numero":"904","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3204054,"nm_municipio_recebedor":"PEDRO CANÁRIO","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Este recurso nos auxiliará na Aquisição de Insumos para o Atendimento Clínico e Ações de Promoção da Saúde Programa: Atenção Integral à Saúde da Mulher.A insuficiência ou descontinuidade no fornecimento de insumos prejudica diretamente o diagnóstico precoce, o acompanhamento de gestantes e a detecção de doenças ginecológicas e infecciosas. Com a aquisição adequada: - Aumenta-se a cobertura dos exames preventivos; --Reduz-se a transmissão vertical de ISTs;- Fortalece-se a adesão das mulheres às consultas e seguimento;- Amplia-se o alcance de campanhas de educação em saúde. A aquisição de insumos pela emenda parlamentar 2026 é estratégica para ampliar o acesso, qualificar a assistência e garantir o cuidado integral à saúde da mulher. Esta ação está em consonância com as diretrizes do SUS, da PNAISM e do Plano Nacional de Saúde, promovendo impactos positivos em toda a rede de atenção primária. Metas: Fortalecimento da atenção básica no cuidado à saúde da mulher; Melhora nos indicadores de rastreamento do câncer do colo do útero e de mama; Redução da taxa de transmissão vertical de ISTs; Maior adesão da população feminina aos serviços do SUS;É realizado acompanhamento de pré natal de risco habitual e de alto risco no município, na atenção básica e especializada , onde é fundamental para garantir uma gestação saudável, reduzindo a mortalidade materna e neonatal e do acompanhamento contínuo. Ele permite a detecção de doenças como diabetes, sífilis, hipertensão, dentre outros, além de preparar a mulher para a maternidade.Ciente de que os recursos financeiros enviados para o município estão insuficientes para manutenção de profissionais (pessoa jurídica), utilizaremos este recurso para pagamento destes que atuam neste cuidado as gestantes;","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}