{"data":[{"id_proposta":73105,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12045640000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO DO AMARANTE","ed_cep":"62670-000","ed_logradouro":"RUA IVETE ALCANTARA","ed_numero":"120","ed_complemento":"ANEXO I","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2312403,"nm_municipio_recebedor":"SÃO GONÇALO DO AMARANTE","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aquisição de materiais e insumos é imprescindível para assegurar a oferta de cuidado integral, contínuo e de qualidade às pessoas com condições crônicas acompanhadas na Atenção Primária à Saúde (APS), em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Atenção às Doenças Crônicas e das Linhas de Cuidado vigentes.O município apresenta ampla cobertura na Atenção Primária à Saúde (APS), dispondo de 22 Unidades Básicas de Saúde, 24 equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal, 25 pontos de apoio e 02 equipes multiprofissionais, o que garante elevada capilaridade e acesso aos serviços em todo o território. Dentre as principais demandas da APS, destaca-se o atendimento e o adequado acompanhamento dos usuários com condições crônicas, que requerem monitoramento contínuo e cuidados sistemáticos.A presente demanda fundamenta-se na necessidade de garantir a manutenção das ações assistenciais, incluindo o monitoramento clínico regular, a prevenção de complicações e o desenvolvimento de atividades de educação em saúde, com ênfase nos usuários acometidos por diabetes mellitus, hipertensão arterial sistêmica e outras condições crônicas de elevada prevalência no território.Os materiais e insumos a serem adquiridos são essenciais para:¿\tRealização de procedimentos e avaliações clínicas; ¿\tMonitoramento contínuo de parâmetros vitais e metabólicos; ¿\tAdministração segura de terapias e cuidados assistenciais; ¿\tPromoção da segurança do paciente; ¿\tApoio às ações de vigilância em saúde e acompanhamento longitudinal. Nesse sentido, prevê-se a aquisição de materiais médico-hospitalares e insumos estratégicos para o adequado manejo das condições crônicas, incluindo:¿\tFitas reagentes para glicemia capilar, lancetas descartáveis, algodão e álcool a 70%; ¿\tMateriais para curativos (gazes estéreis, ataduras, compressas, soro fisiológico e soluções antissépticas), especialmente para pacientes com úlceras crônicas e pé diabético; ¿\tInsumos para administração de medicamentos; ¿\tDietas enterais; ¿\tEquipamentos de proteção individual, como luvas e máscaras descartáveis.A adequada disponibilidade desses insumos é determinante para a qualificação da assistência, redução de riscos de descompensações e complicações, fortalecimento do cuidado multiprofissional e garantia da continuidade terapêutica. Dessa forma, contribui-se para melhores desfechos clínicos, maior resolutividade da Atenção Primária e redução da demanda por serviços de maior complexidade.Ressalta-se que a presente proposta não contempla a aquisição de materiais permanentes, estando restrita exclusivamente a insumos de consumo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3956115.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}