{"data":[{"id_proposta":73097,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12045640000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO DO AMARANTE","ed_cep":"62670-000","ed_logradouro":"RUA IVETE ALCANTARA","ed_numero":"120","ed_complemento":"ANEXO I","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2312403,"nm_municipio_recebedor":"SÃO GONÇALO DO AMARANTE","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município apresenta ampla cobertura na Atenção Primária à Saúde (APS), dispondo de 22 Unidades Básicas de Saúde, 24 equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal, 25 pontos de apoio e 02 equipes multiprofissionais, o que garante elevada capilaridade e acesso aos serviços em todo o território.No âmbito das ações de promoção da saúde e prevenção de agravos, destaca-se o Projeto Vida Saudável, estratégia consolidada de incentivo à prática de atividade física, que atualmente beneficia 1.664 mulheres distribuídas em dez distritos do município. As atividades são desenvolvidas em grupos, com frequência de duas vezes por semana, no período noturno, sendo conduzidas por profissional de educação física qualificado. Essa organização possibilita a ampliação do acesso às práticas corporais no chamado ¿terceiro turno¿, favorecendo a adesão de usuárias que não dispõem de tempo em horário comercial, além de promover a inclusão de populações residentes em localidades mais distantes da sede municipal.A iniciativa tem impacto direto na melhoria das condições de saúde da população, contribuindo para a prevenção e controle de doenças crônicas não transmissíveis, promoção do bem-estar físico e mental e fortalecimento do vínculo com a Atenção Primária.Nesse contexto, o aporte de recurso financeiro é fundamental para o fortalecimento e expansão do Projeto Vida Saudável, garantindo a sustentabilidade das ações já implementadas e viabilizando a ampliação do atendimento para 15 distritos do município. O financiamento proposto permitirá a contratação e manutenção de profissionais qualificados, assegurando a continuidade e a ampliação do acesso às ações de promoção da saúde, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}