{"data":[{"id_proposta":73096,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11782445000197","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OROS","ed_cep":"63520-000","ed_logradouro":"PRAÇA ANASTACIO MAIA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2309508,"nm_municipio_recebedor":"ORÓS","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Orós/CE conta atualmente com uma população estimada em 19.657 mil habitantes,  sendo assistida por 11 Equipes de Saúde da Família (ESF) e 11 Equipes de Saúde Bucal (ESB). Além disso, dispõe de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Fisioterapia, Emult, Saúde Domiciliar, 01 Hospital de Pequeno PorteApesar dos esforços municipais para garantir acesso à atenção primária, saúde mental e atenção especializada, o município apresenta um Índice de Vulnerabilidade Social   de 2,2, o que evidencia condições socioeconômicas extremamente desfavoráveis. Tal cenário compromete diretamente a efetividade das políticas públicas de saúde e acentua as desigualdades no acesso e na qualidade do cuidado prestado à população.Considerando a alta demanda por serviços de saúde, agravada por vulnerabilidades sociais, limitações orçamentárias e dificuldades estruturais, faz-se necessária a alocação de recursos financeiros adicionais por parte do governo  federal. Esses recursos permitirão a ampliação da capacidade de resposta dos serviços de saúde locais, o fortalecimento das ações de promoção e prevenção em saúde, bem como a qualificação do atendimento oferecido à população de Orós.Diante do exposto o município pretende com o recurso e com as ações descritas no referido Plano de Trabalho oferecer aos usuários do SUS um melhor atendimento, proporcionando assim, uma maior qualidade de vida a população assistida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}