{"data":[{"id_proposta":73089,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11428360000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIUNA","ed_cep":"62740-000","ed_logradouro":"RUA CEL JOAO VIANA","ed_numero":"52","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2306504,"nm_municipio_recebedor":"ITAPIÚNA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Itapiúna/CE apresenta a presente proposta de custeio dos serviços e ações da Atenção Primária à Saúde, no valor de R$ 600.000,00, com o objetivo de fortalecer as estratégias de promoção da saúde e prevenção de agravos no território.A proposta contempla ações voltadas à promoção do fortalecimento das atividades físicas e práticas corporais, reconhecendo sua importância na prevenção de doenças crônicas, melhoria da qualidade de vida e incentivo a hábitos saudáveis entre a população. Além disso, abrange iniciativas direcionadas ao desenvolvimento integral na primeira infância, fase essencial para a formação da saúde física, emocional e social, contribuindo para melhores resultados ao longo da vida.Diante da necessidade de ampliação e qualificação das ações desenvolvidas na Atenção Primária, os recursos serão destinados ao custeio de profissionais por meio de contratação por tempo determinado, possibilitando o fortalecimento das equipes e a execução das atividades previstas com maior eficiência e alcance.A aplicação dos recursos contribuirá para ampliar o acesso da população às ações de promoção da saúde, fortalecer o cuidado contínuo e integral, além de melhorar os indicadores de saúde do município.Dessa forma, a proposta está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo atenção básica resolutiva, humanizada e voltada às necessidades da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}