{"data":[{"id_proposta":73075,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11737471000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CRATO","ed_cep":"63122-420","ed_logradouro":"RUA SETE DE SETEMBRO","ed_numero":"150","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SAO MIGUEL","cd_ibge_recebedor":2304202,"nm_municipio_recebedor":"CRATO","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Crato é um município com uma área territorial extensa, uma população de 138.000 habitantes, com inúmeras vulnerabilidades. A Rede Municipal de Saúde de Crato-CE, disponibiliza diversos serviços de Atenção à Saúde, a citar: 47 Equipes de Saúde da Família, 02 CAPS, 01 Centro de Saúde da Mulher, 01 Centro de Infectologia e 01 Centro de Especialidades Medicas, 01 Centro de Especialidades Odontológicas.As UBSs são fundamentais para proporcionar cuidados de saúde preventivos, para promover a saúde comunitária e gerenciar doenças crônicas de forma eficaz, melhorando a qualidade de vida dos moradores, reduzindo as filas e o tempo de espera em hospitais e outros centros de saúde especializados. O Município de Crato, CE, está inserido na Região de Saúde do Cariri, que abrange 45 municípios e possui uma população total de 1.447.709 habitantes. Crato possui 45 Equipes de Saúde da Familia e conta com 3 hospitais particulares.A região de saúde baseada no Crato faz parte da Região Metropolitana do Cariri, uma das áreas mais populosas e de maior destaque no interior cearense, composta principalmente por Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, que juntas funcionam como um polo de serviços de saúde.Descentralização de Procedimentos: A necessidade de descentralizar procedimentos para ampliar a rede de saúde e evitar o deslocamento de pacientes para Fortaleza. Fortalecimento da Atenção Primária: A busca por reorganizar a rede de saúde e de volta o protagonismo à Atenção Primária.  Implantação de Serviços Especializados: A necessidade de criar serviços especializados e realizar mutirões de cirurgias eletivas. Desmembramento da Regional de Saúde: O planejamento para desmembrar a Regional de Saúde do Cariri para facilitar a gestão dos serviços de saúde. Aumento da Demanda de Saúde Pública: Problemas crônicos enfrentados por municípios como Barbalha e Juazeiro do Norte, que não conseguiram atender à alta demanda. Essas demandas refletem a complexidade e a necessidade de melhorias na saúdepública na região.De acordo com o e-gestor Atenção Básica, a RSSUL possui 590 equipes de Estratégia Saúde da Família (eESF), sete de Atenção Primária (eAP), duas de Consultório de Rua (eCR), duas de Atenção Primária Prisional (eAPP) e 237 de Saúde Bucal (eSB). A região de Saúde possui cinco consórcios, que fazem a gestão de cinco Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), seis Policlínicas Regionaise três Centros Especializados de Reabilitação (CER). As cinco policlínicas de saúde da região contribuem de forma positiva na ampliação de acesso para a consulta especializada e no apoio diagnóstico no acompanhamento do portador de hipertensão e diabetes. No entanto, o desafio para realizar um atendimento qualificado e oportuno na região é constante. O processo de regionalização tem fortalecido as ações, porém, a demanda por novos serviços é ascendente, um desafio sempre presente, e é também inegável que os Consórcios Públicos de Saúde ampliaram e melhoraram o atendimento do usuário. \tJUSTIFICATIVAPrincipais demandas da Atenção Primária em Crato ¿ CEAmpliação e fortalecimento da cobertura de equipes de Saúde da FamíliaO município ampliou significativamente o número de Equipes de Saúde da Família (ESF) para aumentar o acesso à APS, o que indica que a demanda por cobertura ainda é alta e precisa ser mantida e expandida. Estratégias de APS no Crato envolvem diálogo com lideranças comunitárias e participação social, o que evidencia a importância de articular ações de saúde com a realidade local e as demandas específicas dos territórios. Demandas de saúde refletidas no perfil epidemiológico:¿\tPrevalência de doenças crônicas;¿\tHipertensão, diabetes, e outras doenças crônicas não transmissíveis são frequentes entre os usuários da APS, o que demanda ações contínuas de prevenção, acompanhamento clínico e educação em saúde;¿\tDoenças respiratórias e epidemiológicas;¿\tCondições como doenças respiratórias e infecções também fazem parte das demandas regulares","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}