{"data":[{"id_proposta":73051,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10651489000115","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PE DE SERRA","ed_cep":"44655-000","ed_logradouro":"PRAÇA RUI BARBOSA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2924058,"nm_municipio_recebedor":"PÉ DE SERRA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação tem como finalidade a execução de ações voltadas a Estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis e a promoção de desenvolvimento integral na primeira infância.Quanto a Estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis é fundamental para garantir a saúde e bem-estar da população com impacto na prevenção de doenças e redução de óbitos, especialmente em grupos vulneráveis.Para tanto propomos o desenvolvimento de ações extramuros visando aproximar os profissionais de saúde da comunidade, identificar e atender às necessidades de saúde de forma mais eficaz, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso. Realizar capacitação de profissionais de saúde para garantir a qualidade dos serviços prestados e manter os profissionais atualizados sobre as melhores práticas e protocolos de saúde. A aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, contribuindo para a eficiência e eficácia das ações de saúde.Quanto a estratégia de promoção de desenvolvimento integral na primeira infância, serão realizadas, Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, Manutenção preventiva e corretiva e conservação de equipamento já existente na UBS e realizar de Ações de Vigilância do Desenvolvimento Infantil (Avaliações Periódicas com Prontuário e Registro).O desenvolvimento integral na primeira infância é um período crítico que exige ações estruturadas na Atenção Primária à Saúde (APS). Nesse contexto, destaca-se a necessidade de capacitar profissionais para reconhecer marcos do desenvolvimento, identificar sinais de alerta e promover intervenções precoces, em alinhamento com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Considerando que 98% da população depende exclusivamente do SUS, torna-se prioritário fortalecer a APS com foco na infância, assegurando acompanhamento adequado do crescimento e desenvolvimento. As metas incluem a realização de capacitações técnicas para profissionais de saúde, abordando treinamento sobre marcos do desenvolvimento e manejo oportuno de agravos, garantindo maior resolutividade e qualidade na atenção ofertada às crianças e suas famílias.O município de Pé de Serra possui uma Rede de Atenção em Saúde que dialoga entre si e favorece o fluxo entre os serviços. Possui um total de 18 estabelecimentos de saúde - 01 Hospital de Pequeno Porte, 01 Centro de Atenção Psicossocial, 01 RT 06 Centro de Saúde/Unidade Básica -sendo 06 Unidades de Saúde da Família, 03 Unidades Satélites (Lagoa do Pé do Morro, Caldeirão do Negro e Ouricuri), 02 Centro de Apoio a Saúde da Família (EMULTI), 02 Polo Academia da Saúde (com 02 equipes) 01 Central de Gestão em Saúde, 01 Farmácia. Possui 03 (três) estabelecimentos com gestão dupla. Esta gestão dupla se deve ao nível de complexidade das ações que são ofertadas, neste caso de média complexidade, sendo estas: Hospital Municipal Isadora Alencar e Unidade Básica de Saúde (atualmente denominado Centro de Especialidades Dr. Laert Rios Miranda) com serviço de laboratório, fisioterapia, consultas especializadas: psiquiatria, ginecologia, pediatria, fonoaudiologia e nutrição, e a Central de Gestão em Saúde, que faz a execução do TFD e ações  e procedimentos da Vigilância a Saúde (Vigilância Sanitária e Epidemiológica) As ações básicas são desenvolvidas pela Atenção Básica através da Estratégia Saúde da Família -  ESF.O município está vinculado ao Consorcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Portal do Sertão. Os atendimentos são realizados na Policlínica Regional de Saúde de Feira de Santana.Quanto ao perfil social e epidemiológico dos usuários há 13.111 Pessoas dependentes do SUS totalizando 99.00% e 132 Pessoas com plano de saúde correspondendo a 1.00%.A população de Idosos de 60 até 80 anos chega a 1.704 12,59% da população e Idosos acima de 80 anos 433 3,20% da população.Quanto ao Total de Estimados de acompanhamentos temos 905 Diabéticos Estimados, Um Total de 2.840 Hiperten","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}