{"data":[{"id_proposta":73031,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11510687000121","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HELIOPOLIS","ed_cep":"48445-000","ed_logradouro":"PRAÇA ANANIAS BARBOSA","ed_numero":"2","ed_complemento":"CASA CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2911857,"nm_municipio_recebedor":"HELIÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Heliópolis está localizado no semiárido baiano, na macrorregião de saúde Nordeste, com população de 13.074 habitantes, extensão territorial de 314,669 km². A rede de saúde no âmbito da APS possui 05 ESF, 02 ESB, 01 e-Multi e 02 Academias da Saúde. Nos últimos anos o município vem realizando investimentos com objetivo de tornar a APS resolutiva, com a inserção de diversos serviços na rede que permitem a integralidade do cuidado no território. Contudo, o território tem sido um desafio pra gestão garantir com que os serviços cheguem até as comunidades de forma estruturada, visto que grande parte da população reside em área rural, muitas com áreas de difícil acesso e com alto índice vulnerabilidade social. Diante disso, surge infinitas demandas que impedem que o município garanta logística adequada para que os serviços possam se aproximar de forma contínua das comunidades, em especial as ações de imunização, o que requer investimentos para expansão do serviços através de ações efetivas de busca ativa, ações itinerantes, que promovam a cobertura adequada.Por tanto, o pleito visa garantir recursos para fortalecimento das ações de BUSCA ATIVA constante nas comunidades, em especial nas comunidades mais remotas, AÇÕES ITINERANTES para promoção à saúde voltado a Doenças Transmissíveis, qualificação das equipes para aperfeiçoamento do serviço, tendo como objetivo garantir a cobertura preconizada pelo Ministério da Saúde para vacinação de crianças menores de 2 anos, a cobertura de vacinação de Idosos, de adolescentes do sexo feminino para vacina HPV, além de garantir que as demais faixas etárias sejam alcançadas nas doses de reforço. Desta forma, o referido repasse vai contribuir na manutenção desses serviços, visto que o território de Heliópolis exige desafios para que os serviços possam chegar de forma efetiva até os cidadãos em tempo oportuno.NATUREZA DA DESPESA:Material de Consumo: Insumos, Alimentação, Combustível, Peças de Manutenção de EquipamentosOutros Serviços Terceiros - PJ: Locação de veículos, Manutenção de Veículos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}