{"data":[{"id_proposta":73030,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11283327000134","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS","ed_cep":"47830-000","ed_logradouro":"PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL","ed_numero":"16","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2902500,"nm_municipio_recebedor":"BAIANÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aquisição de insumos para as unidades de saude, material de expediente, gêneros de alimentação, material de limpeza, material de consumo em geral para a Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Baianópolis é fundamental para garantir o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e a continuidade dos serviços ofertados à população. Esses itens são essenciais para a execução das atividades administrativas, organização dos atendimentos, manutenção das condições adequadas de higiene e biossegurança, bem como para o suporte às equipes de saúde durante a jornada de trabalho, incluindo a alimentação dos profissionais. Trata-se de despesas de custeio indispensáveis para assegurar qualidade, eficiência e regularidade na prestação dos serviços de saúde, contribuindo diretamente para o fortalecimento da APS e melhoria do atendimento à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}