{"data":[{"id_proposta":72996,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13870154000186","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA","ed_cep":"57410-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO FELIX DE MELO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2706208,"nm_municipio_recebedor":"PALESTINA","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":".O presente plano de trabalho tem como objetivo a aplicação de recursos oriundos de emenda parlamentar para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Palestina, totalizando R$ 1.505.107,00, com foco na qualificação do cuidado à pessoa idosa, na ampliação do rastreamento de condições crônicas e no fortalecimento da atenção integral à saúde da mulher.O município apresenta características de pequeno porte populacional, com desafios relacionados ao acesso aos serviços de saúde, especialmente para grupos prioritários como idosos, mulheres e pessoas com doenças crônicas, exigindo estratégias que ampliem a cobertura, a resolutividade e a continuidade do cuidado.________________________________________1. Apoio a Políticas de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa Idosa (R$ 500.000,00)Visa fortalecer as ações voltadas à promoção do envelhecimento saudável, prevenção de agravos e acompanhamento contínuo da população idosa. Inclui avaliação multidimensional, acompanhamento domiciliar, ações educativas e incentivo à autonomia, contribuindo para a redução de internações e melhoria da qualidade de vida.________________________________________2. Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas (R$ 500.000,00)Tem como objetivo intensificar o diagnóstico precoce e o acompanhamento de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial e diabetes mellitus. Serão realizadas ações de rastreamento ativo, monitoramento clínico e educação em saúde, visando reduzir complicações, internações e óbitos evitáveis.________________________________________3. Atenção Integral à Saúde da Mulher (R$ 505.107,00)Destina-se ao fortalecimento das ações de promoção, prevenção e assistência à saúde da mulher, incluindo ampliação do acesso ao pré-natal, exames preventivos, planejamento reprodutivo e acompanhamento contínuo, contribuindo para a melhoria dos indicadores materno-infantis.________________________________________Natureza das Despesas¿\t339030 ¿ Material de Consumo (R$ 505.107,00):Destinado à aquisição de insumos essenciais para execução das ações, incluindo materiais para procedimentos, insumos laboratoriais, materiais educativos e demais itens necessários ao funcionamento das unidades de saúde. ¿\t339004 ¿ Contratação por Tempo Determinado ¿ Pessoa Civil (R$ 250.000,00):Voltada à contratação temporária de profissionais de saúde e apoio, ampliando a capacidade operacional das equipes da Atenção Primária. ¿\t339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica (R$ 750.000,00):Destinados à contratação de serviços especializados, apoio técnico, realização de exames, capacitações e suporte operacional às ações desenvolvidas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1505107.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}