{"data":[{"id_proposta":72994,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14188779000125","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"57525-000","ed_logradouro":"RUA SEBASTIAO VIEIRA DA ROCHA","ed_numero":"234","ed_complemento":"","ed_bairro":"LUIZ GONZAGA DE CARVALHO","cd_ibge_recebedor":2706109,"nm_municipio_recebedor":"OURO BRANCO","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Ouro Branco - AL está localizado na região do alto sertão de Alagoas, distante cerca de 240 km da capital do estado e tem em sua estrutura de Atenção Primária à Saúde 07 (sete) Unidades Básicas de Saúde, 05 (cinco) Equipes de Saúde da Família, 05 (cinco) Equipes de Saúde Bucal e 01 (uma) Emulti para atender uma população estimada pelo IBGE para 2025 de 11.706 habitantes.A proposta apresentada visa garantir uma assistência adequada para a população que é público alvo das ações cadastradas neste plano de trabalho, trazendo melhores resultados para os indicadores da Atenção Primária à Saúde, principalmente os relacionados à Saúde do Idoso, Saúde da Mulher, Vacinação, Doenças Crônicas, Saúde da Criança e Atividades de Físicas como promoção da saúde e controle de doenças crônicas.As despesas envolvem a aquisição de materiais de consumo como: combustível para atendimentos domiciliares e nas unidades da zona rural, materiais e insumos para atendimentos clínicos, alimentação para profissionais que atuam localidades de zona rural, dentre outras despesas; outros serviços de terceiros pessoas jurídica a exemplo: locação de veículos, contratação de empresa para manutenção de ar-condicionado e outros equipamentos das unidades de saúde; e material de distribuição gratuita que possam garantir o monitoramento e controle das doenças crônicas, podendo ser medicamentos, ou outros itens com a mesma finalidade. É indispensável a aprovação da proposta com posterior liberação do recurso, pois o financiamento disponível para as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde é insuficiente, onde o município é o ente que mais aplica recursos na saúde, proporcionalmente à sua receita.Há de se considerar que o financiamento da Assistência Farmacêutica é insuficiente para garantir controle das doenças crônicas, onde utilizaremos recursos dessa proposta para aquisição de medicamentos destinados ao controle de condições crônicas e fortalecimento das ações de saúde do idoso.No tocante à natureza de despesa premiações culturais, artísticas, científica, desportivas e outros, o objetivo é promover ações de educação física, como caminhadas e corridas, para controle de condições crônicas com premiações dos participantes, como forma de estímulo a práticas de educação física. Além disso, realizar sorteio para os pacientes que estiverem com os indicadores de saúde em dia.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":900000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}