{"data":[{"id_proposta":72980,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11594727000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"57730-000","ed_logradouro":"RUA SAO SEBASTIAO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2704906,"nm_municipio_recebedor":"MAR VERMELHO","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Mar Vermelho, estado de Alagoas, encontra-se localizado na 4ª Região de Saúde e tem como principais referências na PPI os municípios de Viçosa e Maceió, mas também Capela, Maribondo e Pilar, por meio de acordo entre gestores. A população do município está estimada para 2026 em 3.208 habitantes, distribuídos nas 02 (duas) áreas adstritas, sendo uma equipe na zona urbana (com áreas urbanas e rurais) e a outra na zona rural.A rede da Atenção Primária à Saúde - APS compreende: 02 equipes de Saúde da Família, ambas com Equipe de Saúde Bucal (habilitadas e credenciadas na modalidade I); 01 Pólo Academia da Saúde (aguardando habilitação) e outro polo com obra iniciada; 01 Laboratório de Prótese Dentária - LRPD (aprovado pela Portaria GM/MS Nº 1.609, de 20 de outubro de 2023) e 01 Equipe Multiprofissional Estratégica (E-Multi), com 100h. Todas as equipes mínimas encontram-se completas e em pleno funcionamento. O município possui uma equipe (rural) com profissional médico participante de programa federal. No presente plano de trabalho serão priorizadas as seguintes áreas prioritárias: ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDINÇÕES CRÔNICAS, APOIO A POLÍTICAS DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO E À SAÚDE DA PESSOA IDOSA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, uma vez que somos um município de pequeno porte e essas estratégias tornam-se as principais linhas de atendimento pelas equipes de saúde na atenção primária. O foco principal será a prevenção e atendimento das principais condições crônicas, como hipertensão, diabetes, obesidade e doenças cardiovasculares e outras. Na assistência à pessoa idosa, implementar as visitas domiciliares. E, na saúde da mulher intensificar a vacinação contra HPV, a realização de citologias e também a promoção à saúde acerca da saúde sexual e reprodutiva. O objetivo central é qualificar a assistência prestada e assim, aprimorar o desempenho das atividades da Atenção Primária à Saúde (APS) e manter o bom desempenho de indicadores, principalmente aqueles relacionados às essas áreas prioritárias.Com esses recursos, busca-se ampliar a capacidade resolutiva das Unidades Básicas de Saúde, promovendo mais acesso qualificado, integralidade e qualidade no cuidado prestado à população, tais como: Ampliação do acesso da população aos serviços de saúde nas Unidades Básicas; Melhoria na qualidade e na resolutividade do atendimento prestado; Intensificação das ações de prevenção, rastreamento precoce e manejo de condições crônicas e saúde sexual e reprodutiva; Manutenção das altas coberturas vacinais do município. Implementar as visitas domiciliares. Redução de encaminhamentos desnecessários para níveis de atenção mais complexos. Atualmente o município mantem serviços com recursos próprios, a exemplo do Polo Academia da Saúde, fisioterapia e médico clínico. As principais despesas com os referidos recursos serão conforme a seguir:1 - MATERIAL DE CONSUMO (correlatos, material odontológico, material de limpeza, material de expediente, manutenção/peças e alimentação); R$ 400.000,002 - SERVIÇOS TERCEIROS (empresa responsável pela coleta de material biológico, manutenção de ar condicionado, empresa responsável pela informatização e utilização do PEC e manutenção de veículos). R$ 300.000,00","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}