{"data":[{"id_proposta":72979,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"07792137000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACEIO","ed_cep":"57020-250","ed_logradouro":"RUA DIAS CABRAL","ed_numero":"569","ed_complemento":"SALA 412","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2704302,"nm_municipio_recebedor":"MACEIÓ","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária em Maceió constitui a porta de entrada prioritária da RAS, Tal solicitação visa o custeio e a qualificação de ações estratégicas vinculadas às as políticas públicas de ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), dado que o município atualmente enfrenta limitações no credenciamento de novas equipes de saúde, o que compromete a ampliação da cobertura assistencial. Ademais, a destinação de recursos visando estratégias para atenção integral à saúde da saúde da criança promove equidade no acesso à saúde e objetiva reduzir desigualdades históricas no acesso aos serviços, contribuindo diretamente para a inclusão social e ampliação do cuidado no SUS. Noutro norte, organiza uma rede articulada e eficiente entre diferentes níveis de atenção: primária, especializada e hospitalar, permitindo que gestores locais credenciem unidades que ofertem ações integradas fortalecendo, assim, políticas públicas estruturantes e garantindo cuidado humanizado. Este município irá realizar investimentos estruturantes para um maior rastreamento. A solicitação se justifica pela atual realidade dos serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde que exige maior suporte financeiro em virtude da crescente demanda e da necessidade de recomposição da capacidade instalada. Vale ressaltar que os recursos solicitados são fundamentais para garantir acesso, qualidade e equidade no atendimento à população, visando assegurar a alocação eficiente, equitativa e transparente dos incentivos financeiros destinados.1. SAÚDE DA MULHERObjetivo- Ampliar o acesso e a qualidade da atenção integral à saúde da mulher, visando garantir cuidado integral à saúde da mulher em todas as fases da vida.Ações: Intensificar a coleta de citologia nas UBS, ampliar cobertura de pré-natal (mínimo 6 consultas), garantir acesso à mamografia e fortalecer planejamento reprodutivoMetas: atingir ¿ 70% de cobertura de citologia (25 a 64 anos), garantir ¿ 90% de gestantes com 6+ consultas de pré-natal e Aumentar em 30% a realização de mamografias.Indicadores: % de mulheres com exame citopatológico atualizado, % de gestantes com pré-natal adequado, Taxa de detecção precoce de câncer de mama e Razão de mortalidade materna.2. DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIAObjetivo- Promover crescimento e desenvolvimento saudável de crianças de 0 a 6 anos.Ações: Fortalecer consultas de puericultura, estimular aleitamento materno exclusivo até 6 meses, realizar visitas domiciliares regulares e monitorar marcos do desenvolvimento infantil.Metas: Cobertura de ¿ 90% de puericultura em menores de 2 anos, alcançar ¿ 70% de aleitamento materno exclusivo até 6 meses e reduzir em 20% casos de desnutrição infantil.Indicadores: % de crianças acompanhadas regularmente, Taxa de aleitamento materno exclusivo, Prevalência de baixo peso infantil e Percentual de crianças com desenvolvimento adequado.3. BUSCA ATIVA DE VACINAÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEISObjetivo- Aumentar a cobertura vacinal e reduzir incidência de doenças transmissíveis.Ações:  Busca ativa de faltosos vacinais, Atualização da caderneta de vacinação, Campanhas de vacinação e Monitoramento epidemiológico contínuoMetas:  alcançar ¿ 95% de cobertura vacinal infantil, reduzir em 30% abandono do esquema vacinal e reduzir incidência de doenças imunopreveníveis. Indicadores: Cobertura vacinal por faixa etária, Taxa de abandono vacinal, Incidência de doenças transmissíveis e Tempo de resposta a surtos.4. RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDIÇÕES CRÔNICAS Objetivo- Reduzir complicações e internações por doenças crônicas. Ações: \trealizar triagem ativa para hipertensão e diabetes, implantar estratificação de risco, criar grupos de acompanhamento nas UBS e Incentivar práticas de vida saudávelMetas: Cadastrar 100% dos hipertensos e diabéticos estimados, garantir ¿ 80% de acompanhamento regular e reduzir em 15% as internações por complicações Indicadores: % de pacientes com pressão arterial controlada, % de","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":12500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}